O Grupo Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo encontrou onze trabalhadores em condições análogas a de escravo em fazenda do município de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso. A operação foi realizada entre os dias 15 e 22 de agosto em fazendas da região.

Os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo Procurador do Trabalho Rafael de Araújo Gomes, encontraram os empregados alojados em barracos de lona plástica sem instalação sanitária. Além disso, a água para beber era encontrada em uma represa, e os trabalhadores exerciam suas funções sem equipamento de proteção individual e, ainda, eram transportados em um trator. O fazendeiro não havia assinado as carteiras de trabalho.

O dono da fazenda Duas Meninas é o ex prefeito do município de Peixoto de Azevedo, Leonísio Lemos, que responderá a uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça do Trabalho em Mato Grosso.

Após lavrados os autos de infração, o fazendeiro teve de pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores que, posteriormente, foram retirados da fazenda acompanhados pelo Grupo Móvel. Não houve acordo quanto aos pagamentos das indenizações por danos morais individual e coletivo, razão pela qual o MPT moveu a ACP, cobrando na justiça do trabalho essas condenações. A título de dano moral individual o MPT pede o pagamento de R$ 5 mil à cada trabalhador mantido em condições degradantes e a condenação em dano moral coletivo no valor de R$ 150 mil.

Participaram do Grupo Móvel cinco Auditores-Fiscais do MTE, acompanhados de um Procurador do Trabalho e de sete policiais do Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal.

“Há de ser destacado, também, o medo que demonstraram os trabalhadores com relação a possíveis represálias por parte do empregador, pondo em evidência o estado de extrema vulnerabilidade no qual se encontravam”, finalizou o Procurador do Trabalho.