O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, estima que, em um mês, os recursos extraordinários seguirão do TST ao Supremo Tribunal Federal em meio virtual. Até o fim deste ano, o mesmo deverá ocorrer com relação aos recursos de revista remetidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho ao TST. O sistema que permitirá o trânsito digital dos recursos é o e-Revist@, desenvolvido pelo TRT da 9ª Região (Paraná).
O programa possibilitará o trânsito dos Recursos de Revista devidamente digitalizados entre os TRTs e o TST e permitirá o acesso automático dos ministros relatores aos resultados produzidos na instância inferior. A implantação do e-Revist@ será possível graças aos recursos de informática distribuídos a todos os 24 TRTs por meio das ações do Sistema Integrado de Gestão da Informação da Justiça do Trabalho (SIGI), coordenado pela Consultoria Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Com o uso da ferramenta de informática, os processos físicos (autos de papel) ficarão nas sedes dos Tribunais Regionais do Trabalho. O e-Revist@ facilitará a confecção dos votos dos ministros no TST, que terão acesso ao exame da admissibilidade dos Recursos de Revista feito pela Presidência ou Vice-Presidência dos TRTs. O nome escolhido – e-Revist@ – faz referência ao Recurso de Revista (RR), movido pelas partes nos Regionais para ser encaminhado ao TST.
O programa foi apresentado recentemente em reunião de diretores de informática da Justiça do Trabalho, pela secretária-geral do TST, Valéria Christina Fuxreiter Valente, e pelo diretor de informática do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná), João Soares Miranda. A ferramenta agiliza a confecção das decisões, mas respeita o estilo de cada juiz ou ministro. A confecção do recurso no e-Revist@ possibilitará, ainda, que o redator do voto utilize uma área já estruturada para a sua digitação.
O trabalho da secretaria do gabinete do ministro também será reduzido, pois como o recurso já passou pela triagem no TRT, será possível saber de antemão se os prazos foram cumpridos, se as custas foram pagas, se a procuração é legítima, ou seja, todos tópicos para a admissibilidade do recurso serão disponibilizados ao TST, dispensando-se um segundo exame.
Hoje, o TST têm 250 mil processos sendo estudados e selecionados por assunto pela informática. Com o e-Revist@ haverá um aumento da produtividade e economia de tempo, esforços, e principalmente, de gastos. O TRT da 9ª Região (Paraná) começou a realizar os primeiros testes de envio esta semana. No próximo dia 4, o programa será implantado no TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul). A seguir haverá a adesão do TRT da 17ª Região (Espírito Santo), 12ª Região (Santa Catarina), até alcançar todos os TRTs.