O presidente Lula vai sancionar o projeto de lei que amplia a licença-maternidade para seis meses. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (20) pelo ministro da Fazendo, Guido Mantega, em entrevista a emissoras de rádio. “O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse projeto de modo que esse benefício seja estendido a todas as mulheres brasileiras”, disse.

Na tarde de ontem (19), o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), disse que o Ministério da Fazenda havia pedido veto ao projeto. Segundo Arantes, a notícia teria sido dada pelo próprio Lula na reunião do Conselho Político, realizado no Palácio do Planalto.

De acordo com Mantega, o presidente precisava ser informado de “quanto custa o negócio” da licença-maternidade. “O custo disso é de R$ 800 milhões por ano. E eu sou obrigado, como ministro da Fazenda, a dizer ao presidente: ‘Olha vai custar isso e, portanto, temos que ter verba no nosso orçamento para viabilizar”, ressaltou Mantega.

O projeto que amplia de quatro para seis meses a licença-maternidade foi aprovado pela Câmara no último dia 13. O benefício será facultativo. As empresas que aderirem ao projeto receberão incentivo fiscal, deduzido no Imposto de Renda, no valor integral dos salários pagos durante os dois meses adicionais da licença.