A concessionária de energia Furnas Centrais Elétricas S/A pediu ontem (16) desistência do dissídio coletivo ajuizado em janeiro deste ano no Tribunal Superior do Trabalho contra a Federação Nacional dos Urbanitários, o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (SINTERGIA) e o Sindicato dos Eletricitários de Furnas e DME (SINDEFURNAS). O pedido decorre da assinatura, em agosto, de acordo com o Ministério Público do Trabalho, pelo qual se comprometeu a substituir, em cinco anos, 1.800 funcionários terceirizados por concursados.

O dissídio coletivo foi instaurado pela empresa, em janeiro, diante do anúncio da realização de diversas paralisações dos trabalhadores não-concursados, que pretendiam a suspensão de decisão da 8ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) que determinou a substituição de todos os trabalhadores terceirizados da empresa em 30 dias.

A audiência de hoje foi agendada pela ministra Kátia Arruda, relatora do dissídio coletivo, a pedido da empresa, que pretendia que as entidades sindicais participassem do pedido de desistência. Nenhum representante dos trabalhadores compareceu, e a Federação Nacional dos Urbanitários pediu adiamento da audiência por motivos médicos – sem, contudo, apresentar atestados. A ministra indeferiu o adiamento, e os representantes de Furnas formalizaram o pedido de desistência condicionado a parecer favorável do MPT, signatário do acordo para a substituição dos terceirizados. O MPT terá cinco dias para manifestação.

A Justiça do Direito Online