A Justiça do Trabalho da 16ª Região (MA) marcou cerca de 4.500 audiências nas Varas do Trabalho de São Luís e do interior e nos Juízos Auxiliares de Execução e de Precatórios para a Semana Nacional de Conciliação que se inicia hoje (3). As audiências ocorrerão de hoje a sexta-feira (7), das 7h30 às 17h. A pauta reúne processos trabalhistas em fase de execução, ações de partes interessadas em conciliar e precatórios do Estado do Maranhão e de 32 prefeituras.
O presidente do TRT/MA, juiz Gerson de Oliveira, disse que neste período todos os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho do Maranhão estarão com suas atenções voltadas para a conciliação. “Haverá o envolvimento de todos para que possamos atingir bons resultados. É importante ressaltar que a Justiça do Trabalho é vocacionada para a conciliação, e nesta semana os esforços estarão concentrados”, afirmou.
Durante a semana, as Varas do Trabalho da capital realizarão 2.701 audiências, e as do interior, 1.572. A 2ª Vara de São Luís e o Juízo Auxiliar de Execução incluíram na pauta desse período 561 audiências. As partes que tiverem interesse em firmar acordo, mas não pediram a inclusão de seus processos na pauta, poderão comparecer espontaneamente para a conciliação durante os dias do evento às Varas onde tramitam suas ações.
O Juízo Auxiliar de Precatórios fará hoje, primeiro dia da Semana de Conciliação, audiência com o Estado do Maranhão para negociar o pagamento de 12 precatórios (dívidas de ente público). De amanhã (4) até sexta-feira (7), será a vez da negociação com os municípios maranhenses que têm precatórios na Justiça do Trabalho. O Serviço de Precatório do Tribunal encaminhou ofício convocando os representantes de 32 prefeituras para que compareçam nesse período para a celebração de acordos com os reclamantes.
Em São Luís, as audiências serão realizadas no Fórum Astolo Serr, no anexo C da sede do TRT/MA e, no interior, nas Varas do Trabalho de Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Presidente Dutra, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos e Timon.
Em dezembro de 2006, no mutirão do movimento “Conciliar é Legal, idealizado pelo CNJ, a Justiça do Trabalho do Maranhão realizou 735 e firmou 395 acordos, num total de R$ R$ 3,2 milhões de valores conciliados. Já no Dia Estadual da Conciliação, 10 de agosto do ano passado, uma iniciativa do TRT-MA, foram realizadas 950 audiências de conciliação e firmados 307 acordos.