O Tribunal Superior do Trabalho prepara o segundo ranking das empresas com o maior número de processos na Corte. A primeira lista, divulgada há um ano, deu resultados: grandes bancos privados, como Bradesco (6º lugar), Unibanco (8º lugar) e Itaú (41º lugar), desistiram dos recursos no TST e estão fazendo acordos para pagar débitos trabalhistas reconhecidos judicialmente.
Bancos oficiais como o Banco do Brasil (1º lugar na lista) e a Caixa Econômica Federal (3º lugar) seguiram o mesmo caminho. Depois da divulgação do primeiro ranking, o departamento jurídico do BB e a Caixa decidiram reduzir as ações pendentes, evitando apresentar agravos e embargos quando a matéria em questão já estiver pacificada.
O presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, decidiu encomendar nova listagem para checar as alterações ocorridas no volume de processos após essas desistências. Para o ministro, a divulgação da lista gera resultados em três frentes: para a Justiça do Trabalho, que tem seu volume de ações reduzido; para as empresas que são estimuladas a repensar suas estratégias jurídicas e principalmente para o trabalhador que recebe seus créditos mais rapidamente.
“Figurar no ranking que temos preparado não é nada honroso para as empresas. O que me surpreende é que empresas importantes — como a Fiat, por exemplo — nada façam para mudar essa situação”, afirmou Vantuil Abdala. A Fiat está em segundo lugar no ranking de 2003, figurando como parte em 6.004 processos. A montadora é recorrente em 3.550 deles (59,12%).
Para Vantuil Abdala, no Brasil, as empresas não se preocupam em evitar os litígios trabalhistas. Muitas vezes ajuizam recursos com o mero objetivo de ganhar tempo, protelando o pagamento de débitos. Isso porque os juros incidentes sobre a dívida são de apenas 1% ao mês, o que desestimula a rápida quitação.
Por isso, o presidente do TST defende a elevação dos juros, para que fiquem pelo menos iguais aos incidentes sobre os débitos cobrados em outros ramos do Poder Judiciário. Ou seja, equivalentes aos da Taxa Selic. Uma proposta nesse sentido já está em tramitação na Câmara dos Deputados.