Quinta Jurídica, evento que acontecerá na primeira quinta-feira de cada mês, no Rio Grande do Norte, começa na próxima semana. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no site www.jfrn.gov.br.
Na ocasião, o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria lançará os livros “Código Tributário Nacional Comentado” e “Importação e Exportação no Direito Brasileiro” — coordenado pelo desembargador Vladimir Passos de Freitas.
O livro “Código Tributário Nacional Comentado”, publicado pela editora RT, reúne comentários de vários magistrados com conhecimento teórico e experiência prática em matéria tributária. A obra apresenta ainda a legislação relativa ao IPVA e ao ICMS e as alterações efetivadas pela recente LC 116/2003, que institui e consolida toda a legislação relativa ao ISS.
Na obra “Importação e exportação no Direito Brasileiro”, o tema é tratado de maneira consistente e objetiva. Questões de Direito Aduaneiro são abordadas no livro por juízes federais especializados na área.
“Código Tributário Nacional Comentado” tem 867 páginas e custa R$ 156
“Importação e Exportação no Direito Brasileiro” tem 415 páginas e custa R$ 75
Sobre o autor:
Luiz Alberto é potiguar e um dos desembargadores mais novos do país. É também diretor da Escola de Magistratura Federal — ESMAFE, na 5ª Região.
Vladimir Passos de Freitas é desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS).