O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estará liberando, a partir do dia 8 de outubro, o pagamento de R$ 46.781.279,07 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante de recursos deverá beneficiar cerca de 14,7 mil pessoas nos seis Estados nordestinos que integram a 5ª Região da Justiça Federal (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe).
As RPVs têm valor limitado a sessenta salários mínimos (R$ 24.900,00) e serão pagas nas agências da Caixa Econômica Federal. O pagamento dessas requisições promove distribuição de renda, beneficiando especialmente a população carente, ao mesmo tempo em que aquece a economia regional com a injeção de recursos.
De acordo com a diretora da Divisão de Precatórios do TRF5, Elizabeth Lôbo, “o pagamento é correspondente a 7.132 RPVs, que beneficiarão quase quinze mil pessoas em toda a 5ª Região”. Para receber as RPVs, as partes deverão se dirigir a qualquer agência da Caixa Econômica Federal e apresentar os seguintes documentos: originais e cópias da RG (carteira de identidade), CPF e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone). Os valores estarão disponíveis em contas judiciais abertas em nome dos beneficiários.
SERVIÇO:
ESTADO / VALOR A DEPOSITAR / RPVs / BENEFICIÁRIOS
PE – R$ 13.391.858,96 / 1.806 / 3.712
PB – R$ 5.230.356,81 / 739 / 1.342
RN – R$ 5.743.180,55 / 732 / 1.488
CE – R$ 10.271.435,90 / 1.620 / 4.377
AL – R$ 9.680.256,61 / 1.958 / 3.414
SE – R$ 2.464.190,24 / 277 / 459
TOTAIS – R$ 46.781.279,07 / 7.132 / 14.792
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