APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. DELIMITAÇÃO DO UNIVERSO PATRIMONIAL. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS.
1. Prospera em parte a inconformidade da autora que, na petição inicial, arrolou bens e pediu a distribuição do patrimônio por metade, porque a sentença excluiu daquele rol uma casa comprovadamente edificada na vigência da união estável. 2. Quanto aos alimentos, deve ser acolhido em parte o pedido de majoração, pois confirmada a dependência econômica ao longo de quase 20 anos de vida marital. De outro lado, igualmente demonstrada a necessidade da apelante (que sofre de enfermidades e aufere apenas um salário mínimo de aposentadoria) e as possibilidades do varão, com ganhos próximos a R$ 6.000,00. PROVERAM EM PARTE, À UNANIMIDADE. (TJRS – Ap. Cível Nº 70013143201 – 7ª Câmara Cível – rel. Des. Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 07/12/2005).
