APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. ALIMENTOS.
– Mantém-se a partilha dos bens móveis adquiridos durante a vigência da união estável, bem como o débito assumido pelos companheiros nesse período. Demonstrada a necessidade da ré em receber auxílio do ex-companheiro, ante a redução da sua capacidade laboral, mantém-se o pensionamento no patamar fixado na sentença. Apelação e recurso adesivo desprovidos. (TJRS – Ap. Cível Nº 70013119789 – 8ª Câmara Cível – Rel. Des. José Ataídes Siqueira Trindade, Julgado em 10/11/2005).
