Devemos buscar uma autonomia orçamentária responsável. Com essa afirmação, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional da Justiça, ministro Gilmar Mendes, deu o tom do que espera do I Seminário sobre Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais.
O encontro, que ocorre hoje e amanhã na sede do Tribunal Superior do Trabalho, é dirigido aos presidentes e assessores das áreas de orçamento, planejamento e controle interno dos 91 tribunais de Justiça do país, e tem como objetivo analisar as atuais questões sobre orçamento público para a garantia da execução do Planejamento Estratégico do Judiciário, o aprimoramento da destinação e aplicação dos recursos financeiros e a melhoria da qualidade dos gastos, para uma elevação do grau de transparência das contas da Justiça.
Em seu discurso, Gilmar Mendes lembrou os problemas que o Judiciário enfrenta com o comprometimento de boa parte do seu orçamento com despesas de pessoal, porém enfatizou o dever do judiciário em prestar um serviço de qualidade para a população. Para o ministro, é preciso que o judiciário reveja questões administrativas rediscutindo os altos pagamentos com diárias, horas extras em excesso somente para citar exemplo.
Ao final, Gilmar Mendes observou que a execução orçamentária com qualidade representa um desafio ainda longe de ser alcançado por muitos tribunais e enfatizou a importância do seminário na busca por soluções, não só em relação a um orçamento suficiente para atender as necessidades, mas também pela busca de uma gestão orçamentária com qualidade.