As relações de um juiz de direito com os prefeitos de sua comarca viraram alvo de investigação do Ministério Público Estadual, depois que vieram à tona suspeitas de uma viagem de cruzeiro feita pelo magistrado que teria sido paga com dinheiro público. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também instaurou um pedido de providências para apurar essa e outras denúncias, como a cessão irregular de servidores das prefeituras para o juiz.
Segundo documentos obtidos com exclusividade pelo Hoje em Dia, o juiz de direito da comarca de Bambuí, Pedro dos Santos Barcelos, teria feito uma viagem de navio em dezembro de 2008 junto com um de seus filhos, o tabelião do Cartório do 1º Ofício da cidade, Indalécio Alvarez Peres e sua esposa.
O prefeito de Medeiros, Weber Leite Cruvinel (PMDB), teria contratado o serviço de van de um policial militar, para fazer o traslado dos turistas de Bambuí ao Porto de Santos, em São Paulo e, uma semana depois, buscá-los de volta. Em depoimento, o proprietário da van Sprinter, Antônio Ernane de Oliveira, testemunha-chave do caso, disse que ao chegar em Santos o juiz Pedro Soares, seu filho Indalécio e a esposa se encontraram com uma promotora da comarca e o marido, e seguiram viagem.
Depois de prestar o serviço, Antônio Ernane procurou o prefeito de Medeiros em seu gabinete para receber o frete que foi pago com um cheque de R$ 1.600 da prefeitura. Em seu depoimento, a testemunha alega que, ao receber o pagamento, Weber Leite Cruvinel teria falado: “Já começou a exploração”, concluindo ainda que a cidade de Medeiros ficou encarregada de pagar o transporte e que as demais despesas seriam pagas pelas prefeituras de Bambuí e Tapiraí. Disse ainda que recebeu das mãos do prefeito uma nota de empenho como se o serviço tivesse sido prestado em Medeiros.
Uma viagem de navio de uma semana, no período de férias, saindo de Santos e passando pelo Rio de Janeiro, custa R$ 1 mil, no mínimo, dependendo do itinerário e do tipo de serviço escolhido pelo turista, como alimentação e bebida liberada.
Segundo o promotor do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público (GEPP), Daniel de Sá Rodrigues, a Promotoria vai fazer diligência para reunir novas provas, uma vez que os prefeitos, em seus depoimentos, se limitaram a negar o caso.
Prefeitos negam
“Nossa investigação visa apurar providências no âmbito da improbidade administrativa. A suspeita é que a viagem de navio do juiz teria sido rateada entre as prefeituras, mas ainda temos que colher muitos elementos”, declarou Daniel de Sá. A Promotoria está de posse da nota de empenho da prefeitura de Medeiros.
Além da ação civil pública e do processo que corre no CNJ desde dezembro de 2011, a Corregedoria Geral de Justiça esteve em Bambuí, na última quarta-feira, quando os três prefeitos – Lélis Jorge Silva (PTB), Alvino Marzeuski (PSDB), de Tapiraí, e Weber – e outras testemunhas prestaram depoimento. Por correr em segredo de Justiça, o Hoje em Dia não teve acesso às declarações. Na ocasião, o juiz Pedro dos Santos Barcelos não foi intimado a depor.
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