O Supremo Tribunal alemão, em Karlsruhe, proibiu hoje investigações policiais ocultas de computadores de pessoas suspeitas, via Internet, considerando que tais buscas não têm cobertura legal.
O tribunal pôs assim cobro a planos da polícia judiciária federal (BKA) para realizar, via online, buscas em discos duros de computadores de suspeitos, sem conhecimento das pessoas visadas, com recurso aos chamados «cavalos de Tróia».
As buscas policiais online têm sido utilizadas, por exemplo, para ler o correio electrónico de presumíveis membros de grupos criminosos, tanto pelas polícias judiciárias regionais, como pelo serviços de inteligência.
A BKA anunciou recentemente também a sua intenção de proceder a este tipo de investigações electrónicas, no âmbito do «Programa para O Reforço da Segurança Interna».
A sentença proferida hoje, em Karlsruhe, contraria os planos do ministro federal do Interior, Wolfgang Schaeuble, que terá agora de requerer alterações na lei, para que possa haver buscas policiais online.
Em Dezembro, um porta-voz do ministério federal do Interior tinha anunciado que a polícia judiciária federal «já está em condições» de proceder a este tipo de buscas, se tiver um mandado judicial.
Schaeuble considerou as buscas online necessárias para combater o terrorismo, afirmando que a Internet, para os terroristas, «é, simultaneamente, uma universidade à distância e um campo de treinos».
Tecnicamente, a BKA dispõe das mesmas possibilidades que têm os chamados hacker, os piratas informáticos que se introduzem via Internet nos computadores de organizações ou de particulares, depois de decifrarem os respectivos códigos de acesso.
O recurso aos chamados «cavalos de Tróia», também utilizados pelos hacker permitiria à polícia, por exemplo, enviar uma mensagem de correio electrónico (email) a um suspeito, convidando-o, a qualquer pretexto que pareça aceitável, a abrir um ficheiro anexo que instala imperceptivelmente software de espionagem para enviar secretamente informações ao remetente.
Outro esquema utilizado pelos hacker que estaria também ao dispor da polícia seria o aproveitamento de falhas de segurança nos chamados Browser para acesso à Internet, através das quais se pode introduzir também software de espionagem nos computadores pessoais.