Estudo do Ministério Público de Pernambuco divulgado nesta segunda-feira revela que, dos 2.114 homicídios ocorridos em Recife em 2003 e 2004, apenas 17 –0,8% do total– haviam chegado a julgamento até 8 de novembro de 2005.

Dos casos julgados, segundo a pesquisa, apenas oito resultaram em condenação. Em quatro processos houve recursos e réus aguardavam sentença nos outros cinco.

Ainda de acordo com o levantamento, apenas 712 inquéritos referentes a esses crimes haviam sido encaminhados pela Polícia Civil ao Ministério Público até 31 de agosto de 2005. “Dentro do período estudado, cerca de dois terços dos homicídios não foram objeto de investigação policial”, constataram os pesquisadores.

Dos inquéritos enviados ao Ministério Público, a pesquisa apontou que 39% não indicavam os autores dos crimes.

“A probabilidade de alguém ser julgado por homicídio cometido há no mínimo 10 meses [31 de dezembro de 2004] e no máximo 34 meses [1º de janeiro de 2003] é de menos de 1%. E, de ser submetido a uma situação de julgamento, mesmo que não tenha se realizado, é de 1,3%”, apontou a pesquisa.

Como provável causa da baixa taxa de julgamento dos homicídios, o estudo apontou a “ausência de condições materiais e humanas para o exercício adequado das atribuições profissionais de todas as instituições do sistema de justiça criminal, mas especialmente da Polícia Civil”.

Na Delegacia de Homicídios de Recife, segundo a pesquisa, há cerca de 50 homicídios sob responsabilidade de cada um dos sete delegados.

No Ministério Público e no Judiciário, há somente quatro promotores e quatro juízes para lidar com todos os processos de homicídios em Recife e que chegam às Varas e Tribunais do Júri.

O levantamento foi coordenado pelo doutor em sociologia da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) José Luiz Ratton, nomeado assessor de segurança pública do Estado pelo governador Eduardo Campos (PSB).

Realizada entre agosto de 2005 e julho de 2006, a pesquisa será utilizada para auxiliar o governo de Pernambuco na definição de novas estratégias de ação em segurança pública.