Advogados e partes que tiverem dificuldades na localização de processos do Arquivo Judicial Centralizado podem apresentar suas reivindicações pelo e-mail arqcent@tj.rs.gov.br. O endereço foi divulgado em reunião da Comissão Mista de Acesso à Justiça, com a presença de representantes da OAB. Dois integrantes da equipe de atendimento respondem aos usuários para dar informações sobre as buscas.

As medidas para melhorias nos serviços do Arquivo Judicial foi um dos assuntos tratados no encontro realizado recentemente no Palácio da Justiça.

Acervo

O Juiz-Assessor da Presidência, Eduardo Uhlein, informou que o Arquivo conta com mais de 7 milhões de processos, distribuídos em 500 mil caixas. O serviço é realizado por apenas 20 servidores e 15 estagiários, acrescentou, enfatizando que 98% dos casos são atendidos com sucesso. O magistrado anunciou que a Administração está preparando um ato que permitirá a eliminação de autos referentes aos Juizados Especiais, o que representará a diminuição de aproximadamente 25% do acervo.

Demanda

Os pedidos de desarquivamento são apresentados diretamente aos cartórios onde as ações tramitaram, que encaminha as solicitações. Segundo Alexandre Veiga, Coordenador do Arquivo, diariamente chegam cerca de 600 pedidos. Na Capital, em geral, são atendidos em 48 horas. Para o Interior são necessários, no máximo, cinco dias.

Comissão

O grupo vem se reunindo desde 2005 com o objetivo de buscar melhorias no atendimento nos Foros Central e Regionais da Capital. O próximo encontro será em 11/7.

Participaram do encontro o Juiz-Corregedor Luciano André Losekann, o Juiz-Assessor da Presidência, Eduardo Uhlein, e os Advogados Marco Antônio Birnfeld e Márcio Brunatto, representando a OAB. Também estavam presentes representantes do Banrisul, o Coordenador do Arquivo Judicial e outros funcionários do TJRS.