Um acordo extrajudicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa Agriflora Compensados Indústria e Comércio Ltda. resultou em doação de bens para a Organização Não-Governamental (ONG) Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia (RIOTERRA), de Porto Velho (RO). A ONG desenvolve um trabalho voltado para a formação de uma sociedade crítica, consciente de seu contexto socioeconômico e ambiental.
A ONG recebeu seis computadores novos, dois aparelhos de ar condicionado, dois aparelhos GPS e uma filmadora a serem entregues até próximo dia 11 de agosto. Os bens foram adquiridos com a conversão de multa no valor de R$ 40 mil aplicada à empresa Agriflora Compensados Indústria e Comércio Ltda. por atrasar o pagamento de seus empregados.
A entrega de parte dos bens ocorreu na última quarta-feira (30/07), na sede da RIOTERRA, onde a procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena de Brito, representando o Ministério Público do Trabalho, juntamente com o representante da Agriflora, Ricardo Somenzari Neto e da ONG RIOTERRA, Sérgio Augusto de Aviz Cunha, assinou o termo de acordo judicial firmado pela empresa.
Na ocasião o representante da ONG, Sérgio Augusto de Aviz Cunha, agradeceu a iniciativa do MPT em Rondônia, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14/RO-AC), afirmando que “esta ação do órgão ministerial impulsionará o trabalho realizado pela entidade, a qual tem como missão defender a identidade amazônica, valorizando a cultura e o uso sustentável do meio ambiente, contribuindo para uma sociedade justa”, disse.
O Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amaônia (RIOTERRA) foi criado em 1999 por um grupo de pessoas interessadas, entre outros propósitos, em defender e propor um modelo de desenvolvimento para região amazônica que alie conservação e sustentabilidade, a melhoria da qualidade de vida das populações locais, respeitando-se suas diferenças culturais, necessidades e potencialidades naturais dos ambientes.
A RIOTERRA, desde então, tem atuado regionalmente nas áreas de cultura, educação e meio ambiente, alicerçados na mobilização popular e na parceria com instituições sérias e populações comprometidas com o desenvolvimento humano do Estado e da região, estabelecendo parcerias.
Durante o ato de entrega dos bens à ONG, seu representante legal, Sérgio Cunha, disse à procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena de Brito acreditar “que a coletividade e a participação social, são fatores fundamentais para alcançarmos melhores resultados e obtermos sucesso nos trabalhos que realizamos”.
Para a ONG ser contemplada com a destinação dos bens, resultantes do acordo judicial firmado com a empresa Agriflores Compensados, foi decisiva a análise feita sobre a organização não-governamental que nesses anos tem parcerias com populações tradicionais indígenas, organizações não governamentais e governamentais e conceituadas empresas privadas.