Dados obtidos pela reportagem do Correio revelam que o número de deputados gazeteiros subiu 44% nos meses de março e abril deste ano em relação ao mesmo período de 2006. Na contabilidade dos faltosos, registrada pelo painel eletrônico da Casa, constam os nomes de 292 parlamentares que não foram a sessões de votação nem justificaram a ausência nos dois primeiros meses da atual legislatura. No ano passado, esse número era menor, de 202 faltosos no segundo bimestre.
O mesmo levantamento aponta uma mudança de comportamento dos gazeteiros. Eles estão faltando a mais sessões do que no passado. Se em 2006 cada parlamentar daqueles que tiveram parte do salário descontada, faltou, em média, 1,6 sessão de votação entre março e abril. Neste ano a coisa avançou. Lavando-se em conta apenas quem recebeu uma mordida no contracheque, tem-se uma taxa de 2,3 sessões deliberativas “matadas” por cada uma de Suas Excelências. Essa espécie de “taxa de preguiça” cresceu 43% de um ano para cá.
Assessores mais experientes da Câmara explicam que as estatísticas de faltas aumentaram porque a atual Mesa Diretora vem abandonando a antiga praxe de fazer vista grossa às gazetas dos deputados. O texto do regimento interno permite que a justificativa da ausência seja feita a qualquer tempo do mandato. Se um parlamentar falta a uma sessão deliberativa hoje, por exemplo, pode apresentar um atestado médico até fevereiro de 2011, quando acaba a legislatura. Diante de prazo tão elástico, as cúpulas da Casa costumavam abonar sem maiores checagens a maioria dos pedidos de presença encaminhados pelos congressistas. Agora, não mais.
Do ponto de vista financeiro, o endurecimento da Câmara ante os gazeteiros aparece nas ordens de desconto nos salários encaminhadas à Diretoria de Recursos Humanos. Nos dois primeiros meses de 2006, os deputados perderam R$ 159 mil por causa das ausências em sessões de votação, conforme registros do Departamento de Pessoal. Neste ano, os contracheques dos parlamentares registram R$ 327 mil em descontos na rubrica “falta” , pouco mais que o dobro do período anterior.
Nos bastidores da Casa, comenta-se amiúde que o aumento no número de punições aos ausentes é diretamente proporcional à disposição do atual presidente, Arlindo Chinaglia (PT-SP), de candidatar-se à prefeitura de São Paulo no próximo ano. A forma como ele vem administrando a Câmara será peça central do marketing de eventual campanha. E a moralidade seria a bandeira a ser empunhada.
Chinaglia, porém, já começa a ganhar opositores sutis dentro da Câmara. A Mesa Diretora, por exemplo, estuda uma proposta do primeiro-vice-presidente, Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), para mudar a fórmula utilizada para calcular o desconto no salário dos deputados. Atualmente, conta-se o número de sessões deliberativas faltadas. A idéia é levar em conta os dias faltados. Tal arrumação reduz em 35% o tamanho do desconto nos salários parlamentares.