O secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, Márcio Gonçalves, afirmou em entrevista à Rádio Nacional AM que as operações de combate à pirataria nas áreas de fronteira vão se intensificar. Para ele, a criação do conselho, em outubro do ano passado, foi fundamental para isso.

“A criação do conselho veio em boa hora, justamente nessa parte repressiva e de coordenação dos esforços entre os órgãos envolvidos na fiscalização, como a Receita Federal, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal”, afirma.

Para Gonçalves, embora o conselho tenha aprovou as 99 ações previstas no Plano de Combate à Pirataria, apenas medidas impostas pelo governo não são suficientes. Ele defende também a necessidade de educar o consumidor. “Esta parte educativa tem que ser bastante explorada em campanhas nacionais, porque a pirataria, além de gerar evasão fiscal, põe em risco a saúde dos consumidores. A educação para o consumidor e a difusão da propriedade intelectual são prioritárias”.

Segundo Gonçalves, a maior parte dos produtos pirateados entra no país pela Ponte da Amizade (que liga o Brasil ao Paraguai) e Foz do Iguaçu (PR). “O Brasil, por ter fronteira muito extensa, acaba sendo um ambiente propício para entrada desses produtos”, afirma.