Um levantamento sobre o Poder Judiciário, que dever ser divulgado nesta semana pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, demostrou que a Justiça consome cerca de R$ 19 bilhões por ano. De acordo com o estudo, que usou como base dados de 2003, é como se cada brasileiro pagasse R$ 108,82 por ano para garantir o funcionamento do Judiciário.
O estudo também apontou alguns problemas, como por exemplo a lentidão da Justiça. Segundo o resultado, de cada 100 processos que deram entrada nos tribunais do país em 2003, apenas 41 foram resolvidos no mesmo ano.
A taxa de congestionamento, como é chamada a demora de mais de um ano para que um processo seja julgado, é maior na esfera federal.
Nos TRFs (Tribunais Regionais Federais), esse índice é de 76,23% –ou seja, de cada 100 processos, menos de 24 foram resolvidos no prazo de um ano. Nas varas federais de 1º grau, a lentidão é ainda maior: a taxa de congestionamento é de 81,37%. Nos juizados especiais federais, a taxa registrada foi de 77,17%.
Nos Estados, o congestionamento de processos é de 57,84% nos Tribunais de Justiça, de 48,73% nos Juizados Especiais e de 75,45% nas varas de 1º grau.
Média
Ao todo, o país dispõe de 13.747 juízes –média de 7,62 por 100 mil habitantes–, acima do recomendado pela ONU (Organização das Nações Unidas), que avalia como ótimo países com média de sete juízes a cada 100 mil habitantes.
“Nossos 13 mil juízes são muito competentes, na grande maioria. O problema é do sistema e não das pessoas”, comentou Nelson Jobim, segundo o site do STF.
“Hoje, as ‘regras de trânsito’ são nosso principal problema, e é por isso que apresentamos ao Congresso proposta de reforma processual”, disse o ministro.
Os indicadores da pesquisa mostram que o acúmulo de trabalho é maior na esfera federal, com 10.070 ações para cada desembargador dos TRFs. O volume de trabalho é “menor” na Justiça do Trabalho, com 1.300 processos por magistrado, e nos tribunais estaduais de justiça, com 1.307 ações por juiz.
O estudo completo será apresentado no seminário “A Justiça em Números”, que ocorre entre quinta e sexta-feira na sede do STF, em Brasília.