O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator do recurso em que a segunda colocada nas eleições de 2008 para a prefeitura de Natal (RN), Maria de Fátima Bezerra (PT) e a coligação União por Natal pedem a cassação do diploma da prefeita e do vice eleitos, Micarla de Souza (PTB) e Paulo Freire.
A candidata acusa a prefeita eleita de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação. Diz que a emissora Ponta Negra , controlada pela família de Micarla de Souza, divulgou 32 programas em 2008 com a intenção de beneficiar sua candidatura.
Sustenta que a prefeita eleita, na época da candidatura, usou indevidamente o veículo de comunicação, caracterizando abuso do poder econômico, o que interferiu no resultado da eleição.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) negou o pedido, alegando que não estariam comprovados, nos autos, abuso de poder econômico e uso indevido do canal de televisão. De acordo com a decisão regional, os programas indicados referentes ao período de campanha, “se inserem nos princípios constitucionais da liberdade de expressão e de informação”.