O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Marcos Salles, continuará à frente da entidade, apesar da tentativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) de afastá-lo da atividade associativa. A garantia foi dada por liminar que Jirair Meguerian, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acaba de conceder ao magistrado.

Meguerian listou inúmeras razões ao conceder o pedido liminar feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) n° 246/2006 e impediu provisoriamente que Salles deixe a presidência da AMPB para atuar na 8ª Vara da Fazenda de João Pessoa.

Entre as razões, ele considerou que o retorno de Salles “às atividades judicantes, em princípio, poderá dificultar o munus associativo”. Segundo Meguerian, o pedido deve ser submetido ao plenário do CNJ “na primeira oportunidade”.

O Conselheiro ao final decidiu que “CONCEDO a medida liminar requerida e suspendo, por ora, a determinação do Juiz Marcos Coelho de Salles de reassumir a jurisdição da 8a. Vara da Fazenda da Comarca da Capital, pelo biênio 2006/2008, desde 26 de agosto de 2006, data da sua posse, por reeleição na Presidência da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB”.

Hoje pela manhã, o plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba havia determinado o retorno do Juiz Marcos Salles às funções de juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital ao considerar de relevante interesse público o fato da unidade judiciária está com mais de 9 mil processos paralisados há mais de 30 dias e outros 3 mil com excesso de prazo, bem como a insuficiência de juízes para composição do quadro da Capital.

Com essa decisão do CNJ o Juiz Marcos Salles continua com suas atividades exclusivamente à frente da Associação dos Magistrados da Paraíba, sem dar expediente na Vara.