BELÉM – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investigando um suposto esquema entre escritórios de advocacia e a distribuição de processos do segundo grau (desembargadores) no Tribunal de Justiça (TJ) do Pará. De acordo com denúncia feita pela desembargadora paraense Maria Helena Ferreira, um grupo de escritórios teria sempre os mesmos desembargadores para julgar seus processos, obviamente com decisões favoráveis.
"Isto não é novo, mas precisa ter um basta, porque há desembargadores que acabam perdendo seu tempo nesses julgamentos", afirmou. Ela disse ainda que devido à posição que tem tomado está sofrendo ameaça de processo. O juiz Ricardo Schimenti, do CNJ, confirmou a investigação feita pelo órgão, informado que especialistas estiveram em Belém colhendo dados sobre a distribuição dos processos para apresentar publicamente o resultado do trabalho no final de janeiro.
Ele negou que Maria Helena tivesse enviado qualquer dossiê ou formalizado denúncia ao órgão. "Nós já tínhamos informações sobre o que estava acontecendo no Pará", afirmou o juiz. Na quarta-feira, durante eleição à presidência do tribunal em que perdeu para o desembargador Rômulo Nunes por 23 votos a 6, a desembargadora provocou mal estar entre os colegas ao dizer que era candidata para "acabar com esses esquemas".
Vice-presidente do TJ paraense, Nunes informou ter chamado a Polícia Federal (PF) para fazer perícia no sistema de distribuição de processos. O laudo, segundo ele, o deixou despreocupado. "Estou tranqüilo, é impossível haver fraude", afirmou. Nunes contou que um servidor antigo do TJ que atuava na distribuição foi afastado por ter cometido "equívoco" em um processo.
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