Ocupar os espaços físicos vazios do Judiciário, como um tribunal do júri que só é usado uma ou duas vezes por ano, a fim de prestar serviços à sociedade por meio de cursos, palestras, oficinas. Esse é o objetivo do programa Casas de Justiça e Cidadania, lançado ontem (8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Montes Claros (MG).
De acordo com o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, o projeto surgiu da necessidade de abrir os espaços públicos do Judiciário para realização de cursos, de atividades que aproximem mais a Justiça da da sociedade.
O programa, que está sendo implantado nas duas cidades como projeto piloto, vai reunir e coordenar ações que já são desenvolvidas pelo Judiciário em vários locais do Brasil, como as Casas de Justiça de Santa Catarina e o Força no Esporte, do Exército Brasileiro, em Montes Claros.
De acordo com Mendes, as atividades a serem desenvolvidas vão depender da realidade de cada local onde o projeto for implementado. O que o CNJ quer, segundo o ministro, é "chamar a sociedade para realizar missões importantes que estão conferidas à Justiça", de forma que as Casas de Justiça e Cidadania vão ter o que a sociedade entender que se deve ter. "Aqui nós vamos ter um modo bastante multifuncional de interagir com a sociedade".
A estudante Eloísa Rodrigues dos Santos, 15 anos, participa do Força no Esporte desde que o projeto começou em Montes Claros. Lá, além de aprender esportes tradicionais, como voleibol e basquete, as crianças também desenvolvem atividades menos conhecidas, como a corrida de orientação. Com a possibilidade de um maior número de ações oferecidas, a jovem acredita que a comunidade só tem a ganhar.
"Só melhora a nossa comunidade, porque sendo a comunidade que a gente mora numa área de risco, tem muita criminalidade, vai tirar muitas crianças das ruas, dando a elas a oportunidade de uma vida nova, de uma vida melhor", diz.
O Casas de Justiça e Cidadania têm como base o trabalho voluntário de funcionários da Justiça, em atividades como palestras, cursos de alimentação alternativa e outros organizados pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas(Sebrae).
No plano de atividades em Montes Claros, até março e abril de 2009, também estão incluídos workshops de cultura, saúde e acidentes domésticos, além de cursos profissionalizantes para familiares de presos sobre fabricação de pães caseiros e bijuteria com materiais recicláveis.
Durante a cerimônia de lançamento do programa, a Receita Federal doou 40 computadores, que já foram repassados à coordenação local do programa, para a montagem de uma sala de informática, onde devem ser oferecidos cursos para crianças. O programa também conta com a parceria de universidades, da Defesa Civil e de organizações não-governamentais. O projeto também vai ser lançado, ainda hoje, em Teresina (PI).
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