Banda de música, foguetório, praça da igreja lotada, alegria, muita alegria. Foi assim que a população de Carmópolis de Minas, localizada a 110 Km de Belo Horizonte, comemorou a instalação da comarca na sede do município.
O início da solenidade foi marcado pelo hasteamento das bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e de Carmópolis de Minas pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Orlando Adão Carvalho, pelo diretor do Foro da comarca de Oliveira, juiz Frederico Bittencourt Fonseca, e pelo prefeito Municipal de Carmópolis de Minas, Silas Faleiro, ao som do Hino Nacional brasileiro, executado pela Banda de Música Santa Cecília, sob a regência do maestro Milton Leite.
Na seqüência, as mesmas autoridades que hastearam as bandeiras, fizeram o corte simbólico da fita de inauguração do prédio, na entrada do fórum. A cerimônia prosseguiu no Salão do Tribunal do Júri, na presença de representantes dos três poderes constituídos e da população local.
O desembargador Orlando Carvalho, que presidiu a solenidade, lembrou a passagem do Eclesiastes em que está expresso: “Tudo tem seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu …” Ele explica, então, que chegou a vez da comarca de Carmópolis de Minas se tornar realidade. “Hoje inauguramos uma nova era para esta gente, era da justiça mais próxima e acessível”, completa.
Marco Histórico
Em seu discurso, o prefeito Silas Faleiro falou da emoção em participar do acontecimento, “um autêntico marco histórico para nosso município que, a partir de hoje, contará com todas as prerrogativas de uma comarca e todos os benefícios que advirão para nossos conterrâneos, empenhados no progresso de nossa terra.”
Ele relembra a luta, há quase 20 anos, para que o momento se concretizasse. Foi quando assumiu a prefeitura pela primeira vez, ao lado do seu pai José Augusto Faleiro, amigo pessoal do então governador Hélio Garcia. E conta que teve o apoio do desembargador Nei Paolinelli de Castro e do ex-prefeito de Belo Horizonte, Célio de Castro, conterrâneos e amigos. Com a aprovação do Executivo, foi enviado um Projeto de Lei à Assembléia, através do deputado Milton Salles Filho e, em 18 de janeiro de 2001, pela Lei Complementar número 58, foi criada a comarca de Carmópolis de Minas.
Silas Faleiro cita o empenho dos prefeitos Leir de Oliveira Lebron e Maria do Carmo Rabelo e o apoio do então presidente do TJ, desembargador Lúcio Urbano. Ele continua: “Ao assumirmos novamente a prefeitura em 2005, retomamos o trabalho no sentido de instalar a comarca. Para isso, reformamos o prédio antigo da prefeitura, conforme exigência do TJMG…. Contudo, tudo o que fizemos não bastaria, se não encontrássemos na pessoa do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Carvalho, a sensibilidade, a dedicação e a colaboração necessárias para alcançarmos nosso objetivo.”
O juiz de Oliveira, Frederico Bittencourt, falou da importância da criação e instalação da Comarca de Carmópolis de Minas, como forma de aproximar o Judiciário da população. Segundo ele, o deslocamento até Oliveira a fim de participar de uma audiência ou obter uma certidão dificulta a busca pela Justiça por uma pessoa mais simples.
O juiz revela que a nova comarca nasce com um número inicial de, aproximadamente, três mil processos, acervo que já supera em muito diversas outras comarcas.
Presenças
A solenidade no fórum contou com a presença de grande número de autoridades estaduais e municipais, dentre as quais destacamos: O vice-corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Célio César Paduani, o desembargador Sérgio Antônio de Resende, o desembargador Roney Oliveira, o desembargador Antônio Carlos Cruvinel, o desembargador Osmando Almeida, o desembargador Eli Lucas de Mendonça, o desembargador Marcos Lincoln, o desembargador José Costa Loures, o desembargador Ney Paolinelli de Castro, o juiz de Direito André Leite Praça,o juiz de Direito Marcos Henrique Caldeira Brant, representando o presidente em exercício da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) desembargador José Antonino Baía Borges,o deputado estadual, Ivair Nogueira, o deputado estadual Lafaiete Andrada, o promotor de Justiça da comarca de Oliveira, Tadeu Almeida de Barros, representando o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, o padre Sebastião Ananias Lino da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, o prefeito de Itaguara, Ubiraci Lima, o prefeito de Bonfim, Ermir Moreira Fonseca e o prefeito de São Francisco de Paula, Altair Júnior.
Placa e bênção
Após a leitura da Portaria nº 2.205 de 2008, que trata da instalação da Comarca de Carmópolis de Minas, foi descerrada a placa que registra o fato. Além do presidente do TJ, do prefeito Silas Faleiro e do juiz da comarca de Oliveira, os desembargadores Eli Lucas, Ney Paolinelli de Castro e Roney Oliveira participaram do descerramento.
Na seqüência, o padre Sebastião Ananias fez a bênção das dependências do Fórum que estava sendo inaugurado.
Cidadão honorário
Mais tarde, a Câmara Municipal prestou homenagem a algumas autoridades, em solenidade no salão paroquial. Receberam o título de Cidadão Honorário de Carmópolis de Minas o presidente do TJ, desembargador Orlando Adão Carvalho, e o advogado carioca Ari Margalith. Já o Diploma de Mérito Legislativo foi concedido aos desembargadores Roney Oliveira, Ney Paolinelli de Castro e Eli Lucas de Mendonça.
A sessão foi dirigida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Roberto Ananias.
Nas palavras do vereador Gilberto Rabelo Silveira, “o dia 25 de julho de 2008, graças ao empenho do presidente Orlando Carvalho, marca a história de nossa terra que doravante ergue-se legitimamente constituída pelas três instâncias do Poder: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, como instrumentos eficazes do exercício pleno da democracia.”