Tão logo chegou a Santos, o inquérito da Operação Avalanche, que envolve o empresário Marcos Valério, já foi remetido de volta para a capital paulista. A Folha apurou que o juiz federal substituto Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 6ª Vara Federal de Santos, rejeitou o caso, alegando incompetência.

O argumento foi o mesmo utilizado pela juíza federal substituta Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, Paula decidiu, no último dia 7, enviar o processo para o litoral. Na decisão, disse que a transferência se devia ao fato de os crimes atribuídos aos envolvidos não terem ocorrido em São Paulo, onde o processo se encontrava, mas em Santos.

O imbróglio jurídico, chamado conflito negativo de competência –quando dois ou mais juízos se dizem incompetentes–, será agora resolvido pela desembargadora Vesna Kolmar, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Diante da situação, o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, impetrou aditamento (pedido adicional) ao habeas corpus para tentar libertar o acusado.

"É uma situação surreal. Se nenhum dos juízes se considera competente para julgar o caso, não podem ser competentes para manter meu cliente preso", disse. Valério foi detido no dia 11 de outubro e cumpre prisão preventiva na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.

O publicitário é suspeito de ter "encomendado", a pedido da Cerverjaria Petrópolis, um inquérito para prejudicar dois fiscais da Fazenda paulista, que multaram a empresa em R$ 104 milhões.

Réu no mensalão, Valério negou à PF qualquer envolvimento nas acusações. Cinco policiais (quatro federais e um civil) também estão detidos. A cervejaria negou envolvimento.
 

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