Reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados de Execução Penal (Consep), realizada sexta (14/11) no Centro de Estudos do TJRS, tratou da situação do Presídio Central de Porto Alegre e concluiu pela necessidade de repassar a situação das casas prisionais da Grande Porto Alegre a todos os magistrados com jurisdição criminal do Estado. Também deliberaram outras medidas que serão divulgadas nos próximos dias.
Com o auxílio de fotos e vídeos, o responsável pela fiscalização das casas prisionais da Região Metropolitana de Porto Alegre, Juiz Sidinei José Brzuska, comentou sobre alguns dos pontos mais críticos do Central, entre eles a precariedade da cozinha, com panelas em uso há mais 50 anos, o perigo das caldeiras em iminente risco de explosão, e celas com capacidade para duas ou três pessoas, mas que recebem dezenas.
“Um verdadeiro cenário de guerra”, disse o Desembargador Luis Felipe Brasil Santos, Corregedor-Geral de Justiça e Presidente do Consep, referindo-se às condições das paredes do terceiro andar do prédio, esburacadas e sem grades em portas ou janelas. Conforme o Juiz-Corregedor Márcio André Keppler Fraga, “queremos sensibilizar, para encaminhar soluções”.
Estiveram presentes no encontro os Desembargadores Ivan Leomar Bruxel, Coordenador-Geral do Centro de Estudos, Genacéia da Silva Alberton, Isabel de Borba Lucas, João Batista Marques Tovo, Luís Gonzaga da Silva Moura, e Manuel José Martinez Lucas. Também os Juízes de Direito Andréia Nebenzahl de Oliveira, Assis Leandro Machado, Cristiane Hoppe, Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, Karina de Oliveira Padilha, Luciano André Losekann, Magali Justin, Nilda Stanieski, Traudi Beatriz Herbstrith e Vinícius Borba Leão.
A Justiça do Direito Online