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Contas de Patos e Sta. Rita estão entre as aprovadas pelo TCE

Contas de Patos e Sta. Rita estão entre as aprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2001 apresentadas pelo prefeito de Patos Dinaldo Medeiros Wanderley e, também, pelo prefeito de Santa Rita Severino Maroja. Neste último caso, a aprovação deu-se por voto de Minerva do conselheiro-presidente José Marques Mariz.

O Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2001 apresentadas pelo prefeito de Patos Dinaldo Medeiros Wanderley e, também, pelo prefeito de Santa Rita Severino Maroja. Neste último caso, a aprovação deu-se por voto de Minerva do conselheiro-presidente José Marques Mariz.

O presidente da Corte ainda proferiu outro voto de Minerva, desta vez desaprovando as contas de 2002 do prefeito de Santo André José Herculano Irmão pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias dos servidores da Prefeitura.

Foi adiado para a próxima semana o julgamento das contas de 2002 encaminhadas à Corte pelo prefeito de Cabedelo José Ribeiro Farias Júnior. O relator Flávio Sátiro concordou com o pedido de adiamento para o exame de documentos novos acostados ao processo.

Aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) inferior ao limite constitucional levou o Tribunal a emitir parecer pela reprovação das contas de 2002 do prefeito de Areia Ademar Paulino de Lima. Esta irregularidade e outras associadas aos limites de aplicação em saúde e em Remuneração e Valorização do Magistério (RVM) também levaram a Corte a se decidir pela desaprovação das contas de 2002 do prefeito de Itabaiana Sebastião Tavares de Oliveira.

Obtiveram pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2002 os prefeitos de Bananeiras (Augusto Bezerra), Alhandra (Ataídes Pedrosa), Pombal (Abmael Lacerda), Junco do Seridó (José Antonio da Nóbrega – contas de 2003). E, ainda, as Mesas Diretoras das Câmaras Municipais de Condado e Serraria, ambas de 2003.

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