O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins, negou o pedido de liminar em habeas-corpus apresentado pelo procurador-geral de Justiça licenciado do Amazonas Vicente Augusto Cruz Oliveira contra o Tribunal de Justiça do mesmo estado (TJ/AM), que recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Oliveira. Ele é acusado de contratar um pistoleiro por R$ 20 mil, para matar o também procurador Mauro Campbell Marques.
No recurso apresentado ao STJ, Oliveira pediu liminar para suspender qualquer ato processual na ação a que responde no Tribunal de Justiça. No mérito (pedido principal), ele requereu o trancamento da ação penal. Ele nega qualquer acusação.
Ao analisar a questão, o ministro Peçanha Martins declarou não ter encontrado no processo qualquer ilegalidade que justifique a concessão da liminar. Disse ainda que os motivos expostos pelo TJ do Amazonas são suficientes para justificar o recebimento da denúncia. “O paciente está respondendo ao processo solto e não há, no momento, nenhuma ameaça iminente de prisão”, afirmou.
Segundo o ministro, o pedido foi indeferido, ainda, porque o recurso utilizado (habeas-corpus) não permite o exame aprofundado de fatos e provas, o que era a intenção do advogado do acusado. “A defesa do réu, com todos os meios a ela inerentes, deve ser realizada durante o curso da ação penal, perante o juiz natural do feito, que próximo está dos fatos”, orienta o magistrado.
Acusado de mandar matar rival
Vicente Augusto Cruz Oliveira, 61, é acusado de mandar matar seu colega procurador Mauro Campbell Marques, rival na disputa pelo cargo de procurador-geral de Justiça do Amazonas, cujo salário chega a R$ 22 mil. O suposto plano foi revelado pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas a partir de escutas telefônicas feitas com autorização judicial.O procurador-geral teria abortado a ordem ao saber que era investigado.
O caso foi averiguado pela Procuradoria, que enviou o resultado das investigações ao Tribunal de Justiça do Amazonas. Além de Oliveira, estão sendo processados um casal de Manaus (supostos agenciadores) e um ex-presidiário que teria sido contratado pelo casal para executar o assassinato.
Os envolvidos no caso são servidores públicos há 18 anos e eram os únicos procuradores na eleição. Os outros candidatos ao cargo eram promotores de Justiça.