Um estudo do jornal Folha de S.Paulo evidenciou um esquema denominado “indústria da falta” na Câmara dos Deputados. A pesquisa, realizada durante as 568 sessões de fevereiro de 2003 a setembro deste ano, aponta que 79% das faltas abonadas foram justificadas por “missão oficial autorizada”.

A justificativa seria como um passe livre para resolver assuntos inadiáveis e de grande importância, como por exemplo, o acompanhamento de uma investigação de CPI em outro Estado. O problema é que não há uma fiscalização para saber se, de fato, o deputado que solicitou o abono tem um compromisso de tal seriedade.

O sistema funciona quando o líder da bancada manda uma ofício para a Mesa da Câmara requerindo o abono para o deputado solicitante. Nem o líder do partido nem a Mesa se preocupam em verificar se a falta tem um motivo verdadeiro ou não.

Segundo o líder da bancada do PTB, José Múcio, não cabe a ele fiscalizar o pretexto do deputado faltoso. “Confio na palavra do deputado. O que posso fazer? Mandar uma equipe para acompanhá-lo? Isso não existe”, completa. Já a Mesa empurra a responsabilidade, alegando que não há porque duvidar do líder.

A preocupação por abonar faltas tem três objetivos. O primeiro, talvez mais ameno, é não carregar publicamente a imagem de parlamentar ausente. Depois, é evitar descontos na folha de pagamento por dia não trabalhado. E o pior: se as faltas excederem um terço das sessões do ano, o resultado é a cassação do mandato.

O deputado recordista de ausências é o peemedebista Geddel Vieira Lima, com 228 justificativas por “missão oficial autorizada”, o que representa 40% de todas as sessões analisadas do período.

“Exerço meu mandato como acho que devo e a população do meu Estado me julga. Como vocês já fizeram essa matéria e eu voltei foi reeleito com quase 300 mil votos, a população deve achar que eu estou fazendo certo”, se defendeu Lima.