Uma ação ecológica e administrativamente correta ganhou destaque na tarde desta terça-feira (13), no prédio da gráfica do Conselho da Justiça Federal (CJF) em Brasília. Com a presença do presidente do órgão e também do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, e do secretário-geral do Conselho, Alcides Diniz da Silva, foi realizada a solenidade de descarte de documentos e processos administrativos do CJF. Na ocasião, foram eliminadas 3,5 toneladas de papel, cerca de 32.500 documentos, entre processos relativos à contratação de serviços e documentos avulsos (ofícios, memorandos, relatórios e outros expedientes) produzidos e recebidos pelo Conselho entre 1985 e 2000.
O ganho ambiental gerado com esse segundo lote de documentos descartados ganhou ênfase no discurso do ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, que considera fundamental a prática periódica de eliminação de documentos, sem validade histórica ou fiscal. “Devemos incentivar que isto seja feito constantemente. Além de propiciar uma utilização mais racional dos espaços físicos, há um ganho ambiental representativo, já que esse material será oportunamente aproveitado, após a reciclagem”, frisou o ministro, num momento em que o mundo discute o uso racional dos recursos naturais, para a sustentabilidade do planeta.
Todo esse material, triturado mecanicamente, foi doado e será reciclado. A economia ao meio ambiente equivale à preservação de 21 árvores de dez anos de idade (cada tonelada de papel reciclado corresponde a seis árvores). Esse foi o segundo descarte de documentos do Conselho em quase 41 anos de existência do órgão e, de acordo com a chefe da Seção de Arquivo do CJF e coordenadora de Comissão de Avaliação de Documentos, Eloíza Rocha Pereira, é possível que seja realizado um novo descarte ainda neste ano.
Para otimizar ainda mais o uso de material e do espaço físico dos órgãos da Justiça Federal, o Conselho já está estudando a normatização da produção e guarda eletrônica de documentos. A chefe de Seção de Arquivo explicou que há uma produção crescente de documentos, ano a ano. Em 2006, segundo ela, o Conselho produziu 500 metros lineares de documentos (cada metro linear equivale a uma prateleira de uma estante de arquivo). Com esse volume de produção, destacou, torna-se impraticável o armazenamento de todo o material.
O trabalho de eliminação de documentos faz parte de um programa maior da Justiça Federal, condensado no Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade (PCTT), aprovado nas Resoluções 217/99 e 393/2004 do CJF. O PCTT padronizou os critérios de classificação, por assunto, de todos os documentos produzidos pela Justiça Federal e nele estão previstos o prazos de arquivamento e eliminação de cada um. “A Justiça só descarta com critério”, enfatizou Eloíza Pereira, destacando que o processo de seleção do material para descarte é lento, justamente porque os documentos são avaliados um a um.
Esta análise fica a cargo da Comissão de Avaliação de Documentos do CJF, composta por um representante de cada unidade administrativa. A listagem dos documentos está registrada em ata assinada pelo ministro Barros Monteiro e pelos membros da Comissão.
A lista ficou disponível para consulta, no portal do CJF por 45 dias, após a publicação do Edital para que as pessoas interessadas pudessem requerer os documentos e processos. No entanto, de acordo com Eloíza Pereira, ninguém solicitou qualquer documentação.