O aumento do número de mulheres trabalhando na advocacia no País é o principal fato a comemorar neste Dia Internacional da Mulher (celebrado em 8 de março), segundo observou ontem (07) o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato. Conforme os dados do Conselho Federal da OAB, dos 514.658 profissionais da advocacia cadastrados atualmente, 223.781 são do sexo feminino, o que representa 43,5% do total da categoria em todo o Brasil.
“Essa crescente participação da mulher no mercado de trabalho insere-se nas conquistas obtidas arduamente ao longo dos anos; galhardamente, as mulheres vêm ganhando maior destaque não só na advocacia e na cena do Judiciário, mas em toda a vida profissional brasileira”, assinalou Roberto Busato. Ele criticou todavia o fato de que as mulheres, mesmo conquistando maior espaço no campo profissional, ainda são tratadas em vários segmentos com desigualdades e discriminação, sendo também vítimas preferenciais da violência.
A maior participação das mulheres na advocacia, conforme observou Busato, segue a tendência do mercado de trabalho no Brasil e no mundo, onde muitas delas ingressaram a partir das últimas duas décadas. Na área do Direito, esse crescimento é observado mais acentuadamente entre recém-formados e jovens profissionais, sobretudo nas grandes áreas urbanas do País.
Em São Paulo, por exemplo – Estado que detém o maior número de advogados no País – existem hoje cerca de 180 mil profissionais dessa área, sendo que 100 mil são do sexo masculino e aproximadamente 80 mil, do sexo feminino. Se na totalidade, os homens ainda são maioria na advocacia paulista, na faixa etária dos 211 aos 35 anos, as mulheres já são em maior quantidade, indicando que a participação feminina no futuro da profissão tende a ser ainda mais expressivo.
O presidente nacional da OAB chama também a atenção para o fato de que, na advocacia, o trabalho da mulher tem ganhado relevância sobretudo em ações cuja sensibilidade é mais exigida, embora ela esteja apta a desenvolver suas atividades em qualquer campo profissional do Direito. Mas as áreas que sinalizam a maior presença feminina na advocacia são relacionadas ao Direito de Família, a exemplo de processos envolvendo criança, adolescentes e os pais.
Ao lado do forte aumento da participação feminina registrado pelos escritórios de advogados, uma outra área é apontada pelo presidente da OAB como tendente à absorção crescente de mulheres advogadas: a carreira pública. Ele observa que tem crescido significativamente o número de advogadas nos cargos da magistratura e no Ministério Público nos últimos anos. A título de exemplo, Busato lembra que dados da Justiça do Trabalho indicam mulheres já ocupam 43 dos seus postos, sendo 37% nos Tribunais Regionais do Trabalho. “Essa performance se repete em outras áreas do Judiciário”, disse.
Busato destacou que esse importante papel exercido pelas mulheres na prestação da Justiça brasileira muitas vezes não tem sido valorizado ou compreendido em suas devida importância. Nesse sentido, condenou as discriminações de que as mulheres ainda são alvos, atingidas ainda hoje por violações às suas prerrogativas profissionais, especialmente na advocacia criminal, onde muitas vezes enfrentam o mau tratamento nas delegacias e o menosprezo e falta de urbanidade de muitos juízes. “Estamos sempre solidários a essas companheiras e reforçando a luta por um futuro mais digno nesse Dia Internacional da Mulher”, afirmou Busato.
A seguir, a distribuição do número de advogados brasileiros por sexo em cada Estado:
Feminino:
AC 447
AL 1328
AM 1120
AP 280
BA 5614
CE 3611
DF 5376
ES 2245
GO 5558
MA 1332
MG 16311
MS 2395
MT 2773
PA 2939
PB 1693
PE 5315
PI 839
PR 12052
RJ 46933
RN 1465
RO 816
RR 162
RS 17041
SC 4302
SE 939
SP 80279
TO 616
Masculino:
AC 792
AL 2219
AM 1438
AP 376
BA 7327
CE 5125
DF 7864
ES 3695
GO 7777
MA 2205
MG 26145
MS 3469
MT 3538
PA 3677
PB 3126
PE 7153
PI 1537
PR 12360
RJ 53537
RN 2335
RO 1046
RR 233
RS 22296
SC 7802
SE 1180
SP 100170
TO 851
Não Informados:
DF 2
GO 1
PA 1
RJ 655
SP 945
Fonte: Conselho Federal da OAB