O programa de desburocratização criado pelo governo de Portual resolveu colocar em prática um sistema de divórcio via internet. A medida busca diminuir o tempo e o dinheiro geralmente gastos no processo. A página, chamada ‘Divórcio Instantâneo’, irá permitir que tudo seja feito online, do começo ao fim.
A primeira invenção do programa português foi a carteira do cidadão, uma espécie de identidade eletrônica que contém todos os dados do cidadão, além de funcionar como assinatura eletrônica – nada mais de papéis e caneta.
Para casais sem filhos menores de idade ou bens para dividir, o tempo máximo que se leva no processo é de uma hora. Outros casos, como aqueles em que é preciso fazer uma partilha de bens ou determinar pensão alimentícia, também são muito mais ágeis.
Assim que se cadastra o pedido de divórcio no site, ele é instantaneamente enviado para o cartório. Pendências são resolvidas com uma confirmação do casal diante de um juiz – o que pode ser feito através de um procurador. O custo de tudo, de acordo com o Jornal Nacional, é de R$ 500, no máximo, enquanto que do modo antigo o valor podia ser até 20 vezes mais caras – e a duração…
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