O Ministério Público Federal (MPF) descobriu que Adalberto Vieira, antes de ser preso no dia 8 de julho tentando trazer dólares escondidos na cueca de São Paulo para Fortaleza, fez duas viagens à capital paulista, em 15 de abril e 5 de maio. Na segunda viagem, ele ligou para o grupo Alusa, sócio majoritário do consórcio STN, beneficiário de um financiamento de R$ 299,9 milhões do Fundo do Nordeste (FNE) via Banco do Nordeste (BNB). Neste mesmo dia, o então assessor especial do BNB, Kennedy Moura, ligou de seu celular para Adalberto, fez duas chamadas para a Alusa e voltou a ligar para o ex-assessor parlamentar.
Para o procurador Márcio Torres, responsável pela investigação do caso, a pequena diferença de tempo entre as ligações e a seqüência das chamadas fortalece a linha de investigação segundo a qual Adalberto teria sido usado para intermediar o pagamento de propina de dirigentes do consórcio STN a Kennedy Moura.
Uma auditoria preliminar realizada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta ”indícios de favorecimento” na liberação do empréstimo de quase R$ 300 milhões do BNB para o consórcio STN – composto pelo grupo Alusa e pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O empréstimo é destinado à construção de linhas de transmissão de energia elétrica de Teresina (PI) para Sobral, e de lá para Fortaleza.
Segundo o relatório preliminar do tribunal, em duas oportunidades diferentes o BNB solicitou ao Ministério da Integração Nacional que flexibilizasse as regras da liberação de verbas do FNE, destinado a operações na região. Pelo regulamento original, o consórcio só teria acesso a R$ 156 milhões do fundo.
Em junho de 2004, o ministério autorizou o aumento do limite de empréstimo do FNE, assegurando o valor necessário para a obra. Na véspera da assinatura da resolução, Kennedy Moura ligou para o gabinete ministerial. De acordo com Márcio Torres, esta foi a única ligação originada do celular corporativo de Kennedy para o Ministério da Integração Nacional do início de 2004 até 10 de julho deste ano.
”Esse dado mostra que ele (Kennedy) pode ter intermediado a liberação desse financiamento e que talvez existissem interesses por trás do aumento do crédito”, diz o procurador, que só tem permissão para comentar ligações originadas pelo próprio Kennedy. As chamadas recebidas pelo ex-assessor especial do BNB estão sob segredo de Justiça.
Márcio Torres aguarda receber o resultado da inspeção interna do BNB para concluir a investigação. ”Juntando o que foi apurado pelo TCU com a nossa investigação fica muito mais evidente a atuação de Kennedy Moura para viabilizar e se favorecer daquela operação”, diz o procurador. Caso fique comprovada a irregularidade, Márcio Torres deve entrar com uma ação de improbidade contra Kennedy.
Kennedy Moura atribuiu suas ligações para o grupo Alusa e para o Ministério da Integração Nacional ao cargo que ocupava no banco. ”Tinha de atender e manter todas as relações do banco. E como militante do PT sempre mantive contato com Adalberto e com José Guimarães. Essas conexões do procurador não têm fundamento”, disse.
A assessoria de comunicação do Ministério da Integração informou que as ligações de Kennedy e de outros funcionários do BNB para o órgão eram regulares. E que o fato da pasta administrar o FNE promove uma ”relação constante” entre as duas instituições.
Márcio Chaer, assessor de imprensa do grupo Alusa, reafirmou que o empréstimo concedido obedeceu a todas as regras legais. Ressaltou que o consórcio ganhou o direito ao financiamento do BNB em concorrência pública. ”A Alusa nega que tenha qualquer vinculação ou que tenha recebido o empréstimo em condições diferentes das exigidas por lei”, disse.