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Dona-de-casa de baixa renda poderá ter aposentadoria

Dona-de-casa de baixa renda poderá ter aposentadoria

Projeto aprovado em 1º turno no Senado prevê criação do benefício para dona-de-casa com renda de até R$ 623,44. As donas-de-casa estão muito próximas de conquistar o direito à aposentadoria. O projeto de lei, aprovado em primeiro turno no Senado no dia 15, prevê a criação do benefício de um salário-mínimo (R$ 300) para as donas-de-casa de baixa renda.

Projeto aprovado em 1º turno no Senado prevê criação do benefício para dona-de-casa com renda de até R$ 623,44. As donas-de-casa estão muito próximas de conquistar o direito à aposentadoria. O projeto de lei, aprovado em primeiro turno no Senado no dia 15, prevê a criação do benefício de um salário-mínimo (R$ 300) para as donas-de-casa de baixa renda.

Pelo projeto, a alíquota será de 7,65% sobre um um salário-mínimo — o que na prática representará uma contribuição mensal de R$ 22,95. O valor é bem abaixo da contribuição mínima em vigor hoje, de R$ 60, que equivale à alíquota de 20% que incide sobre o mínimo de R$ 300. Esse percentual é válido para os trabalhadores autônomos (como os informais, por exemplo) e os chamados facultativos (estudantes, donas-de-casa, entre outros).

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