Divina Vitalina de Jesus tem uma rotina pesada. Com o marido desempregado, dois filhos, ela mantém a família com uma birosca montada em área pública, entre o Anexo 4 da Câmara dos Deputados e o Anexo do Itamaraty. Vende até 50 pratos-feitos por dia. Pedaços de carne cozida, frango e arroz com feijão, tudo ao preço módico de R$ 6. Mas ela teve uma renda extra durante quatro anos, pelo menos no papel: ocupava cargos de confiança na Câmara. Nos últimos dois meses, esteve lotada no gabinete do deputado reeleito Nelson Marquezelli (PTB-SP), com salário de R$ 3,4 mil. Antes, ocupava um cargo de natureza especial (CNE) na Segunda Secretaria da Câmara, com salário de R$ 2,2 mil. “Eu fazia coisinhas mínimas. Servia café, entregava papéis”, conta a servidora — que certamente está entra as copeiras/contínuas mais bem pagas do país, pelo menos no papel.
A comerciante não soube explicar onde funciona a Segunda Secretaria. Disse que fica no térreo do prédio principal na Câmara. Na verdade, fica no subsolo. Quando abordada pela reportagem, inicialmente procurou esconder a jornada dupla. “Isso vai me prejudicar. Esse trailer é minha única fonte de renda”, desconversou. Foi, então, informada de que o seu nome teria sido usado como “laranja” no gabinete de um deputado. A maior parte do seu salário estaria sendo repassada para o deputado ou para funcionários do gabinete. “Não sou laranja. Vamos lá no gabinete esclarecer isso. É lá no Marquezelli”, respondeu.
Capixaba
A chefe de gabinete de Marquezelli, Burbara Zogbi, explicou por que Divina foi contratada, em 10 de novembro, praticamente a um mês do final do ano legislativo: “O Nilton Capixaba (PTB-RO) pediu para deixar ela aqui. Antes, ela tinha um CNE na Segunda Secretaria”. Burbara acrescentou que a funcionária acompanhava o motorista Jurandir nas visitas aos ministérios: “Antes, era o Jurandir que fazia isso. Mas, você sabe como é… tem que estacionar o carro. Então, passamos a mandar ela junto”. Além do salário de R$ 3,4 mil, a servidora recebia vale-transporte e ticket-alimentação. Questionada, Divina lembra de um valor diferente. “Eu recebia uns mil e poucos reais.”
Mais tarde, a chefe de gabinete telefonou para informar o salário de Divina. Mas acrescentou que a secretária parlamentar já havia sido exonerada. “Ele pediu para sair. O movimento de quentinhas aumentou muito”, tentou justificar. Quando foi a demissão? “No dia 25 de janeiro”, respondeu. Na quinta-feira, portanto. Desde a terça-feira o Correio estava apurando os detalhes da contratação da assessora pelo gabinete de Marquezelli. Divina afirmou que soube da investigação dois dias antes. O jornal informou o conteúdo da reportagem a servidores da Segunda Secretaria. Não houve resposta. Marquezelli também foi procurado em seu gabinete e por telefone, mas não foi encontrado.
Anarquia
O caso de Divina é, na verdade, um pequeno exemplo da anarquia em que se transformou o quadro de cargos comissionados da Câmara na atual legislatura. Em outubro, um mês após a publicação de reportagem no Correio sobre a farra de CNEs na Câmara, o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), exonerou 1.160 assessores. A decisão resultou numa faxina de apadrinhados, funcionários fantasmas e parentes de deputados. Eles recebiam salário entre R$ 1,9 mil e R$ 8,2 mil. Pelo menos 47 familiares de parlamentes, incluindo filhos, mulheres, mãe, irmãos e sobrinhos, perderam o privilégio. Mas alguns dos parentes e apadrinhados acabaram acomodados nos gabinetes dos deputados.
A reportagem no Correio mostrou, inicialmente, que 600 cargos de confiança criados para assessorar órgãos técnicos estavam loteados politicamente entre 149 deputados e 24 ex-parlamentares — números que correspondem a um terço da Casa. Juntos, eles geravam uma despesa de R$ 20 milhões por ano. Desviados de função, esses assessores estavam acomodados em gabinetes dos deputados, cargos da Mesa Diretora, lideranças partidárias e até em escritórios dos deputados nos seus estados de origem.
Mulheres e filhos
Ao fazer uma radiografia dos 2.365 CNEs, a Mesa Diretora identificou dezenas de casos de nepotismo mesmo nos cargos que não estavam desviados de função. Havia 34 filhos e sete mulheres de deputados abrigados na Casa. Aldo decidiu exonerar todos os parentes até segundo grau — mulher, pais e filhos. Nem a cúpula da Câmara escapou dos cortes. O primeiro vice-presidente, José Thomaz Nonô (PFL-AL), tinha o sobrinho Aloysio Araújo acomodado na liderança do PFL, com salário de R$ 2,89 mil. Nilton Capixaba, um dos parlamentares envolvidos com a máfia dos sanguessugas, mantinha a mulher, Lucimar Nunes, na liderança do seu partido. Também perdeu o emprego a filha do líder do PP, Mário Negromonte (BA), Daniella Souza.
Na modalidade de desvio de função, o campeão era o primeiro secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PL-PE), com 55 CNEs nomeados. Documento obtido pelo Correio informa, em 44 páginas, o nome do assessor, a lotação oficial (órgão técnico), a lotação efetiva e o nome do parlamentar que fez a indicação. O corregedor da Casa, Ciro Nogueira (PP-PI), preencheu 39 cargos. Capixaba tinha 31 cargos.
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