A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizará no dia 10 de outubro, sexta-feira, no auditório do TRF (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 09h às 18h, três painéis com o objetivo de discutir o tema "Processo, Jurisdição e Direitos Fundamentais: comemoração aos 20 anos da Constituição (Parte 1)”.
Na ocasião, o professor da Universidade de Conecticut, Angel Oquendo, palestrará sobre os “Direitos Fundamentais e a Constituição Americana”. Em seguida, o Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Estácio de Sá – Unesa, L.G. Grandinetti de Carvalho, abordará o tema “Jurisdição Penal: quem é o juiz que aplica a pena?”. Por fim, o juiz federal da 3ª Região, Sérgio Nojiri, e o professor da Unisinos, Leonel Severo Rocha, apresentarão “Duas visões dos precedentes jurisdicionais na argumentação jurídica”.
O evento será aberto ao público e será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.gov.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Dando seguimento ao cronograma de 2008 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização dos Magistrados Federais de 1ª Instância (CAE), o evento conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Universidade Estácio de Sá (Unesa), da Fundação Ford e do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Educação Continuada (Napec).
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