A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi criada em 1995, mas só entrou em vigor em 1996. A sede da CPLP fica em Portugal. Fazem parte dela todos os países que falam português. Este ano, a CPLP faz dez anos e, por essa razão, vários eventos comemorativos estão sendo programados. Nesta terça-feira (25), magistrados de 11 países de língua portuguesa ser reúnem no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no VI Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa.
O evento tem como tema Capacitação dos Magistrados e visa debater as necessidades e as dificuldades que cada uma das Cortes encontra no processo de capacitar seus membros. Participam do evento Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, Região Administrativa Especial de Macau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Em entrevista, o embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, falou sobre a importância da comunidade para os países membros.
Segundo ele, a comunidade tem um papel de destaque no cenário internacional, pois atua em diversas áreas dos Estados como saúde, comunicação social, educação e outras. É um movimento valioso, pois ajuda países de estruturas frágeis a ganhar apoio concreto. Essa ajuda é dada por meio da língua comum e da troca de experiências. Assim, os países membros da CPLP descobrem novas áreas e trocam informações interessantes entre si.
Um exemplo da ajuda está relacionada com o Timor-Leste. O país tem uma estrutura limitada. Mas visando trazer um avanço para a região, os países da comunidade se uniram para a construção do Estado. Brasil e Portugal tiveram grande participação nesse processo.
Em relação à participação de Portugal no VI Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Território de Língua Portuguesa, o embaixador reconheceu a importância do evento. Segundo ele, as culturas jurídicas são muito próprias. Por isso, é importante conhecer o que cada país tem.
É por essa razão que o presidente do Supremo Tribunal de Portugal, José Moura Nunes da Cruz, “vai mostrar e apresentar o estudo judiciário que é feito no país” adiantou o embaixador. Um exemplo é o intercâmbio de estagiários dos países da CPLP. Brasileiros e africanos estão trabalhando em Portugal para aproximar, ainda mais, as comunidades de língua portuguesa.
Serviço: a sexta iniciativa das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no âmbito do Judiciário ocorre de hoje a quinta-feira, no auditório do STJ (SAFS quadra 6 lote 1 trecho III, Brasília-DF)