Ministros do Superior Tribunal de Justiça voltam a se reunir nesta sexta-feira (11 de novembro), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), para participar do II Ciclo de Palestras. O objetivo do evento, coordenado pelo desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, diretor-geral da Emerj, e pelo ministro do STJ Luiz Fux, é discutir sobre A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no Âmbito do Direito Público e do Direito Privado. Os temas deste II Ciclo versarão sobre questões do Direito Penal.

Entre os assuntos que serão debatidos estão a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nas questões sobre O pensamento Penal; o Hábeas Corpus; as Novas Tendências Penais; a Dosimetria da Pena e A Competência, a Conexão e o Desmembramento do Processo.

O desembargador Paulo Roberto Leite Ventura explicou que as palestras têm como objetivo “permitir que os juízes conheçam o que há de mais moderno na jurisprudência do STJ, além de proporcionar um maior entrosamento entre o Superior Tribunal de Justiça e a Justiça Estadual”.

O I Ciclo de Palestras, realizado no dia 14 de outubro, teve como tema o Direito Público. Na ocasião, o ministro Luiz Fux falou sobre a importância de uniformizar as decisões. “O juiz deve dar soluções que estejam de acordo com a sociedade, esta é a finalidade da jurisprudência”, garantiu o ministro.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na secretaria da Emerj, que fica na Avenida Erasmo Braga 115 – 4º andar. Os magistrados devem ser inscrever no Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados da Emerj, no mesmo andar.

O II Ciclo de Palestras será realizado das 9h30 às 15h no Auditório Antonio Carlos Amorim da Escola da Magistratura. No dia 2 de dezembro, o III Ciclo de Palestras encerrará o evento, com o tema Direito Privado.