O Mutirão dos Juizados de Defesa do Consumidor, localizado no Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), no Shopping Baixa dos Sapateiros, desde o último dia 3 já realizou 4.413 audiências. O programa funciona em cinco locais: Barris, Brotas, Federação, Baixa dos Sapateiros (NAJ) e Paralela (Faculdades Jorge Amado). A unidade com maior demanda é a de Brotas (1.730 audiências), seguida dos Barris (1.072).

A maioria dos processos refere-se a serviços, cartões de crédito, seguros, planos de saúde e telefonia.Para atender os usuários, cada juiz realiza – em um turno – cerca de 15 audiências. Até ontem, 818 processos foram sentenciados e 1.761 aguardam sentença. Esta é a primeira vez que a Coordenação de Juizados Especiais (Coje) realiza o mutirão dos Juizados de Defesa do Consumidor separado do das outras unidades.

De acordo com a coordenadora dos Juizados Especiais (Coje), juíza Marielza Brandão, o objetivo do mutirão – cujo atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas – é antecipar as audiências marcadas entre agosto de 2005 e dezembro de 2006. “Os consumidores que agendaram as audiências podem agilizá-las no mutirão, atendendo a um desejo do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gilberto Caribé, que defende a celeridade e a melhoria da prestação jurisdicional”, afirma a magistrada.

Para tornar os trabalhos mais rápidos, 27 magistrados e mais cinco juízes orientadores atendem os consumidores que pré-agendaram as audiências. Segundo esclareceu Marielza Brandão, o papel dos juízes orientadores é coordenar e auxiliar os do Juizado para evitar atrasos nas audiências e resolver problemas que surgirem durante o mutirão dos Juizados de Defesa do Consumidor. “Esta ação que ora realizamos tem uma importância muito grande para a comunidade, porque soluciona questões judiciais que esperariam mais de um ano para ser resolvidas”, explica Marielza. O mutirão está previsto para acontecer brevemente em Camaçari, Lauro de Freitas e Feira de Santana.