O governo do Estado, através do Departamento de Patrimônio (Deape), vinculado à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, vai alienar 52 imóveis em 13 municípios do Rio Grande do Sul, por concorrência pública de maior oferta, em diversas datas, até o dia 22. As unidades se localizam em São Lourenço do Sul, Pelotas, Pinheiro Machado, Vacaria, Caxias do Sul, Porto Alegre, Viamão, Gravataí, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo e Rio Grande, esse último onde se encontra o maior número, 24 ao todo. Os interessados poderão obter mais informações pela Internet, no site www.celic.rs.gov.br, ou no endereço da Central de Licitações do Estado (Celic), na avenida Farrapos, 151, em Porto Alegre, ou ainda pelo telefone: (51) 3226-9477.

O Estado tem feito avaliações em imóveis de seu patrimônio, para fins de alienações por concorrência pública, autorizadas pela legislação estadual. Segundo o secretário da Administração, Jorge Gobbi, após avaliações, essas unidades, desocupadas ou ocupadas irregularmente, passarão por procedimento de alienação, via licitação, na modalidade concorrência pública de maior oferta. Os interessados deverão recolher uma caução prévia à proposta, de 5% sobre o valor da avaliação do imóvel, em comprovante fechado para abertura no dia estipulado.

Gobbi lembra que, atendidas as condições do agente financeiro, o Banrisul, é possível obter financiamento para aquisição dos imóveis, usando também o FGTS. Ocupantes irregulares, acrescenta o secretário, terão oportunidade para se habilitar e se tornar efetivos proprietários.