A empresa SMPB, de Marcos Valério de Souza (foto), foi apontada pelo Ministério Público Federal como beneficiária de um suposto esquema de irregularidades no governo de Goiás. Nesta semana, o MPF ajuizou ação de improbidade administrativa contra a antiga direção da Secretaria da Saúde por supostas fraudes ocorridas entre 1999 e 2005.
Segundo a Procuradoria, a SMPB foi beneficiada em um processo de licitação suspeito, subcontratou uma outra empresa para prestar serviços na secretaria e trabalhou para o governo goiano quando o contrato já havia expirado. Marcos Valério é suspeito de ser o principal operador do mensalão, esquema de compra de apoio no Congresso revelado em 2005.
O prejuízo para os cofres públicos em Goiás, segundo a Procuradoria, foi de R$ 348 mil. No período, o governo federal repassou ao Estado R$ 20,8 milhões para a produção de publicidade na área de saúde.
Um dos procuradores responsáveis pela ação, Raphael Perissé, diz que há suspeitas de desvios de verba, o que não foi comprovado até agora. Ele chama de “simulacro de licitação” a concorrência.
Segundo a Procuradoria, a SMPB subcontratou uma empresa chamada Tiara para executar serviços. A investigação apontou que as duas tinham um único endereço.
O Ministério Público quer a condenação por ato de improbidade administrativa do ex-secretário da Saúde Fernando Cupertino de Barros e de outras três pessoas que atuavam na direção do órgão. A Procuradoria isentou de culpa o senador Marconi Perillo (PSDB), que governava o Estado.
Outro lado
O ex-secretário diz que ainda não foi comunicado oficialmente sobre a ação. Cupertino de Barros afirma que realmente houve pagamento à empresa em um período no qual o contrato já havia expirado e atribui isso a uma “falha na comunicação” entre órgãos de governo. Diz ainda que a secretaria não foi responsável pela licitação.
Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério, diz que não conhece as suspeitas levantadas pelo Ministério Público Federal e só poderá comentar o caso quando for notificado sobre os termos da ação.