Por trás da propaganda governamental, escondem-se números que reduzem as iniciativas anunciadas a meras peças de publicidade. Levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) a pedido do Correio revela que, até 10 de outubro, programas sociais dos ministérios da Educação, da Saúde e dos Esportes tiveram execução orçamentária menor do que o percentual gasto com publicidade. Doze dos 26 programas das três pastas, que têm verba para propaganda, encontram-se nessa situação. “A publicidade com fins de utilidade pública é importante. O problema é quando se dá mais atenção a ela do que ao resto”, critica o economista Francisco Sadeck, assessor de política fiscal e orçamentária do Inesc.

Cada programa é composto por várias ações. Cabe ao ministério determinar o ritmo dos investimentos. A velocidade com que o dinheiro é destinado a pagar cartazes e comerciais em rádios e televisões não é a mesma observada na hora de aplicar recursos nas outras iniciativas. Segundo o filósofo Roberto Romano, professor de Ética Política da Unicamp, o investimento maciço em publicidade é uma “mercadoria de primeira necessidade” para o governo, que usa a tática para ganhar a confiança da população. “O governo lança um programa, mas sabe que a máquina burocrática anda a passos de tartaruga e é previsível que chegue a esse tipo de solução, abreviando recursos. Com isso, tem de aumentar a quantidade de propaganda, para tentar deixar o povo menos irritado do que já está”, avalia.

Educação

O país já decorou o jingle do programa Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos. Tal como diz a música, a população descobriu que “para aprender a ler não tem hora”, mas quem se empolgou com a letra acabou sem livro. Se o MEC gastou 67,23% do dinheiro destinado à publicidade, não desembolsou nenhum centavo com o apoio à distribuição de material didático para o ensino de jovens e adultos. A capacitação de professores e a gestão do programa também tiveram execução zero até o mês passado.

O problema não se restringe a fazer com que adultos aprendam a ler e escrever. O percentual dos gastos com publicidade no programa Gestão da Política de Educação é maior do que o executado nas outras ações, como a capacitação de profissionais que monitoram as políticas educacionais e o repasse a projetos municipais voltados a crianças de até 6 anos. Os dois programas receberam, respectivamente, 7,8% e 0% dos recursos previstos. Já a publicidade abocanhou 85,64% dos R$ 4 milhões destinados às campanhas de divulgação.

No MEC, não faltam boas intenções. Segundo o secretário-executivo, Jairo Jorge, boa parte dos recursos está “empenhada”. Traduzindo: o governo assumiu o compromisso de gastar as verbas até o final deste ano. “Claro que queremos antecipar ao máximo a execução dos programas, mas não houve interrupção nas ações por causa do dinheiro”, assegura.

Ex-ministro da Educação, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) não concorda com a avaliação do MEC. “É óbvio que a execução lenta prejudica os programas. O cronograma de gastos tem de acompanhar o crescimento das crianças, e não a capacidade de execução do ministério”, critica. Ele afirma que, ao gastar pouco com as ações e ser generoso com a publicidade, o governo Lula acaba fazendo “propaganda enganosa”. Segundo Jairo Jorge, a rapidez nos gastos com campanhas de divulgação ocorre porque é preciso chamar a população e os municípios para participarem dos programas.

Saúde

A justificativa é recorrente na Esplanada. Para explicar o excesso de publicidade e a escassez de iniciativas complementares que garantam a eficiência dos programas, o Ministério da Saúde adotou o mesmo discurso. O secretário-executivo, José Agenor Alvares da Silva, lembra que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não teria efeito sem a propaganda na televisão. “De nada adianta comprar as ambulâncias se não comunicamos à população que elas podem ser acionadas”, afirma. Ele argumenta que o dinheiro para publicidade pode ser gasto com mais rapidez, enquanto os recursos para compra das viaturas demoram mais tempo para serem liberados em função das licitações.

A tese não se aplica a todos os sete programas da Saúde em que os gastos com publicidade foram percentualmente superiores aos demais. No caso do programa Doação, Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos, o governo investiu 62% do que tinha destinado à propaganda. Mas não utilizou um centavo sequer para colocar em operação o Sistema Nacional de Transplantes, cuja verba serve para capacitação e custeio de viagens dos profissionais. “Não atrapalha a atividade-fim. Esses não são os únicos recursos que temos para transplantes. Apenas neste ano, gastamos R$ 240 milhões”, afirma José Agenor. “É um contrasenso. Se a ação existe e ela não sai do papel, é sinal de que não deveria existir”, critica o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, Paulo César Geraldes.

Esportes

A propaganda do Ministério dos Esportes está com a bola toda, mas os números são murchos. Dos R$ 114 milhões previstos para o programa Segundo Tempo, que oferece atividades desportivas aos alunos da rede pública de ensino, somente 31% foram usados. Já 75% da verba para publicidade, que ultrapassa R$ 1 milhão, foram aplicados até agora.

Por meio da assessoria de Comunicação, o ministério informa que a propaganda é feita de forma maciça no início do ano para estimular a participação dos estudantes e que a implementação do programa é realizada aos poucos, para respeitar o cronograma financeiro dos convênios firmados pelo órgão. O ministério garante executar toda a verba que dispõe até dezembro. “O governo precisa chamar a população durante 10 meses para, nos últimos dois meses do ano, depois de ultrapassar a meta do superávit primário, gastar tudo de uma vez? E a qualidade do gasto, como fica?”, questiona Francisco Sadeck, economista do Inesc.

O medo de que o tempo ocioso estimule a curiosidade dos dois filhos em relação às drogas levou a doméstica Maria de Fátima dos Santos a procurar uma atividade para o mais novo, único interessado em esporte. “Ele se matriculou nesse tal de Segundo Tempo, mas até hoje não foi chamado”, conta Maria. “Tem aquela história de que quem faz alguma coisa não usa drogas. Ia ser bom se ele não ficasse parado”, explica a mãe, sobre os filhos.

Com 12 anos e muito acima do peso, Tailan Santos Carvalho está matriculado na 5ª série do ensino fundamental. O garoto, que cumpre todas as exigências impostas pelo governo para poder participar, sonha treinar capoeira. Como o irmão de 16 anos, conta nos dedos as vezes que teve oportunidade de usar a internet. Passa as tardes na rua em companhia dos amigos, na maior parte das vezes jogando sinuca.