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Grupo de capoeira não comprova uso de recursos recebidos do MinC

Grupo de capoeira não comprova uso de recursos recebidos do MinC

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Pedro Moraes Trindade ao pagamento de R$ 47.265,11, por não prestar contas dos recursos repassados pelo Ministério da Cultura para o grupo de capoeira Angola Pelourinho (BA).

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Pedro Moraes Trindade ao pagamento de R$ 47.265,11, por não prestar contas dos recursos repassados pelo Ministério da Cultura para o grupo de capoeira Angola Pelourinho (BA). O grupo recebeu recursos para realização de seminários, oficinas, reprodução de CD e exposição cultural sobre a capoeira Angola.

Trindade não comprovou o uso do dinheiro, nem apresentou defesa ao tribunal. Ele ainda foi multado em R$ 4 mil e tem 15 dias para comprovar o pagamento dos valores. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. Cópia da documentação foi enviada à Procuradoria da República na Bahia. O ministro Marcos Bemquerer foi o relator do processo.

A Justiça do Direito Online

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