O Ministério Público Federal (MPF) irá acionar judicialmente a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sobre a situação dos índios Xavantes em Mato Grosso. Não será a primeira vez que o MPF entra na justiça contra o órgão. Há dois meses, foi protocolada uma ação civil pública que pede a contratação de equipes médicas para atender a nação Cinta-larga. Segundo o procurador da República Mário Lúcio Avelar, os índios das duas etnias vivem situações iguais. “A Funasa tem sido omissa, não está cumprindo seu papel”, disse. Em dezembro, a Superintendência de Políticas Indígenas, ligada ao governo do Estado, também denunciou o problema. Um documento relatando a situação dos Xavantes foi enviado para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Funasa.
Apesar de todos os alertas ao governo Federal, Mato Grosso nunca foi incluído no Programa Fome Zero Indígena. O programa atua no estímulo à produção de alimentos e promoção da educação, cultura e cidadania. Ações como essas poderiam ter afastado os Xavantes de Mato Grosso do extremo em que se encontram atualmente. Desde o início do ano, seis crianças da etnia morreram de desnutrição nas aldeias próximas ao município de Campinápolis e 35 foram internadas com desnutrição grave. Campinápolis fica a 570 quilômetros de Cuiabá.
“O índio deixa de existir, ele zera, morre, aí fazem algo”, ironizou ontem o superintendente de Políticas Indígenas de Mato Grosso, Idevar Sardinha. Procurado pela reportagem, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou que ainda aguarda o relatório da Funasa para tomar providências. “Não vamos ficar omissos no caso”, garantiu o secretário de Segurança Alimentar do Ministério, José Giácomo Baccarin.
O Fome Zero Indígena contempla apenas Mato Grosso do Sul. O secretário explicou que a escolha do Estado se deu com base no número de índios e nas condições em que vivem. Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país e altos níveis de desnutrição entre os povos Guarani-Kaiowá e Terena.
Uma diferença de cerca de sete mil habitantes distanciou Mato Grosso de se equiparar com o Estado vizinho. Mas a realidade daqui é cada vez mais próxima da observada lá. Em Mato Grosso do Sul, também há crianças índias passando fome e sofrendo de desnutrição. Treze delas morreram desde o início do ano.
Em Campinápolis, vivem quase a metade dos Xavantes de Mato Grosso, cerca de 5,8 mil. Eles são atendidos por uma única equipe de saúde, com um médico, um enfermeiro, um odontólogo, um técnico e um auxiliar de enfermagem. Segundo a Funasa, seriam necessárias mais duas equipes.
Nas aldeias sul-matogrossenses, já foi gasto muito dinheiro do programa Fome Zero Indígena. Em dezembro de 2003, o Ministério repassou R$ 5 milhões. Até o momento, foram usados quase R$ 4 milhões no plantio de alimentos e geração de emprego e renda. O convênio se encerra em junho de 2005. Os recursos beneficiaram 11 mil famílias indígenas em 70 aldeias de 28 cidades.