FORTALEZA. O juiz Pedro Percy Barbosa Araújo, que matou o vigilante José Renato Coelho dentro de um supermercado em Sobral, chegou ao local do crime acompanhado de duas mulheres. Foi o que revelaram novas imagens do circuito interno de televisão do supermercado divulgadas ontem. Os nomes das mulheres estão sendo mantidos em sigilo. Uma delas é esposa de um amigo do juiz, que estava hospitalizado. Antes de ir ao supermercado, Pedro Percy tinha-lhe feito uma visita.

RECIFE – Carlos Eduardo de Castro Duarte é acusado de seqüestrar a própria filha em Olinda, no Pernambuco. Ele e mais duas mulheres foram presos na manhã de quinta-feira por uma equipe do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE). A menina, de apenas três anos, foi sequestrada no dia 15 de fevereiro e passou sete horas no cativeiro.

O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a federalização da investigação e do julgamento de todos os envolvidos no assassinato da missionária americana Dorothy Stang. Caso a decisão do STJ seja favorável ao pedido de Fonteles, a competência sobre o caso passa da Justiça Estadual do Pará para a Justiça Federal.

O Ministério Público Federal (MPF) irá acionar judicialmente a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sobre a situação dos índios Xavantes em Mato Grosso. Não será a primeira vez que o MPF entra na justiça contra o órgão. Há dois meses, foi protocolada uma ação civil pública que pede a contratação de equipes médicas para atender a nação Cinta-larga. Segundo o procurador da República Mário Lúcio Avelar, os índios das duas etnias vivem situações iguais. “A Funasa tem sido omissa, não está cumprindo seu papel”, disse. Em dezembro, a Superintendência de Políticas Indígenas, ligada ao governo do Estado, também denunciou o problema. Um documento relatando a situação dos Xavantes foi enviado para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Funasa.

Em audiência realizada dia 1º de março, presidida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Van Marsen Farena, foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado da Paraíba e o município de João Pessoa, destinado a fortalecer as ações de combate à mortalidade materna no Estado.

O Ministério Público Federal na Paraíba entrou ontem, 3 de março, na 1ª vara da Justiça Federal, com denúncia pelo crime de formação de quadrilha, contra 17 pessoas acusadas de participação em um esquema destinado à concessão, de forma fraudulenta, de benefícios “auxílio-doença” no Instituto Nacional de Seguridade Social. A investigação sobre a fraude, de aproximadamente R$ 6 milhões no INSS, foi iniciada no ano passado pela Polícia Federal em colaboração com o Ministério Público Federal.