O Ministério Público Federal na Paraíba entrou ontem, 3 de março, na 1ª vara da Justiça Federal, com denúncia pelo crime de formação de quadrilha, contra 17 pessoas acusadas de participação em um esquema destinado à concessão, de forma fraudulenta, de benefícios “auxílio-doença” no Instituto Nacional de Seguridade Social. A investigação sobre a fraude, de aproximadamente R$ 6 milhões no INSS, foi iniciada no ano passado pela Polícia Federal em colaboração com o Ministério Público Federal.
Além da denúncia, o MPF entrou na Justiça Federal com uma ação cautelar solicitando o afastamento dos servidores do INSS envolvidos nas irregularidades. A ação pede ainda que comecem a ser descontados nos contracheques de tais servidores, de forma parcelada, os valores que garantam o ressarcimento dos prejuízos acarretados ao INSS. Essa medida seria adotada enquanto os servidores não forem demitidos do serviço público.
A operação Alienista foi iniciada em 17 de setembro de 2004, com objetivo de prender uma quadrilha especializada em fraudar a Previdência Social em João Pessoa. A organização criminosa contava com a participação de servidores do instituto e médicos psiquiatras.
O auxílio conseguido por este esquema variava de R$ 260,00 a R$ 2.508,00, sendo que as pessoas beneficiadas eram obrigadas a pagar aos fraudadores de 20 a 30% do total recebido pelo auxílio. Na ocasião, estimou-se que aproximadamente 600 auxílios tenham sido concedidos irregularmente.
Confira os nomes das pessoas denunciadas pelo MPF:
1- James da Costa Barros
2- Reinaldo Laureano de Lima
3- Ivanésio de Brito
4- Edileuza Azevedo da Silva
5- José Cardoso de Souza
6- Rossandra Medeiros de Figueiredo
7- Samara da Silva Barros
8- Milton Guedes Guimarães
9- Luiz Bezerra de Lima Júnior
10- Thyago Farias de Lima
11- Etiene Belarmino da Silva
12- Djair Bezerra da Costa
13- Fernando Ferino de Meireles
14- Gildo Cristovão de Almeida Filho
15- Rildo Severino Marinho
16- Francisco Martins Filho
17- Willis Ancor Soares Rodrigues