O inquérito contra a governadora Wilma de Faria, do Rio Grande do Norte, que apurava evasão de divisas em razão da suposta existência de conta bancária na Suíça, foi arquivado.

A decisão é do ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, que se baseou em afirmação do Ministério Público Federal de que a investigação se originou em documento falso e depoimento isolado de uma única testemunha. Assim, não ficou demonstrado nenhum dos fatos atribuídos à governadora.

Segundo informações do STJ, o arquivamento foi requerido pelo próprio Ministério Público Federal, autor do inquérito que visava apurar suspeitas de crime contra a ordem tributária e contra o Sistema Financeiro Nacional.

Segundo o MPF, as informações apresentadas pela Receita Federal e pelas instituições bancárias não apontam qualquer indício de conduta criminosa ou enriquecimento ilícito. O ministro Cesar Rocha acolheu o pedido e mandou arquivar o inquérito.

A acusação

O MPF pediu a abertura do inquérito porque recebeu documentos, inclusive cópia de uma suposta conta em um banco na Suíça em nome da governadora potiguar apontando depósito de US$ 500 mil.

Notícias veiculadas pela imprensa davam conta de que teria sido montado um esquema para evasão de divisas e lavagem de dinheiro e que o assunto vinha sendo investigado por procuradores da Paraíba.

A denúncia, segundo a imprensa, teria sido feita pelo doleiro Alexandre Magero de Araújo, pernambucano e ex-funcionário da Anacor Câmbio e Turismo, que afirmou que os recursos eram obtidos com a venda superfaturada de títulos públicos oficialmente destinados ao pagamento de precatórios. Parte do dinheiro excedente era trocada por dólares e remetida para paraísos fiscais.

Em seu depoimento ao ministro Cesar Rocha, em maio do ano passado, a governadora afirmou ser a maior interessada em contribuir com a Justiça para que ficasse esclarecida toda a história, por isso colocou à disposição os seus sigilos de modo a “não perder o conceito de pessoa honesta por conta dos ardis dos seus adversários”. Wilma de Faria apresentou ao ministro farta documentação buscando provar que as acusações foram forjadas.

Questionada à época sobre quem teria forjado as acusações, Wilma de Faria disse não saber quem foi, nem poder provar, mas que quem começou foi o ex-governador do estado derrotado por ela nas últimas eleições.

“É tudo uma armação sórdida de que a população precisa tomar conhecimento”, defendeu. “É necessário que haja uma reversão de pena; isso é fundamental, que a Justiça cumpra a sua missão para punir os culpados, os fraudadores, os denunciantes”.