A Justiça de São Paulo aceitou uma denúncia criminal contra a ex-prefeita Marta Suplicy (PT), na qual é acusada pelo Ministério Público paulista de ter contratado sem licitação o GTPOS (Grupo de Trabalho e Pesquisa de Orientação Sexual), ONG da qual é uma das fundadoras.

A entidade foi contratada pelo valor final de R$ 2 milhões, entre fevereiro e março de 2003. O acordo estabelecia que o GTPOS prestasse serviços de capacitação em orientação sexual na rede pública de ensino municipal.

De acordo com a denúncia do promotor José Eduardo Ismael Lutti, oferecida ao juiz Lauto Mens de Mello, da 10ª Vara Criminal de São Paulo, houve uma combinação prévia entre as duas partes para descartar o processo de licitação, “evitando-se a salutar disputa entre outras empresas ou entidades com a mesma capacidade de prestar os serviços a serem contratados”.

Também foram denunciados pelo promotor a ex-secretária de Educação, Cida Peres, e o dirigente do GTPOS, Carlos Egypto.

Fundada em 1987, a ONG constituiu-se em associação civil em 1989. De acordo com o promotor, Marta foi presidente de honra da entidade até maio de 2001, quando já era prefeita.

A contratação do GTPOS já levou a Fazenda Pública de São Paulo a condenar a ex-prefeita à perda de seus direitos políticos, por improbidade administrativa. A decisão foi suspendida pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa de Marta Suplicy e de Cida Peres afirmou que a contratação do GTPOS pela Secretaria Municipal de Educação atendeu ao interesse público e obedeceu a lei de licitações. Segundo a assessoria da ex-prefeita, a entidade tem notório saber e reputação, é reconhecida internacionalmente e recomendada pela Unesco.