O jurista Miguel Reale, 95, morreu na madrugada desta sexta-feira em São Paulo em sua casa no Jardins, na zona sul da cidade. O enterro será às 16h no Cemitério São Paulo. Paulista de São Bento da Sapucaí (SP), Miguel Reale nasceu no dia 6 de novembro de 1910. Conhecido como o “pai” do novo Código Civil brasileiro, foi secretário de Justiça de São Paulo por duas vezes –nos anos 40 e 60– e também reitor da USP (Universidade de São Paulo) em 1949 e 1969.

Formado em direita pela USP, Reale também teve atuação destaca na área de Filosofia. Em 154 fundou a Sociedade Interamericana de Filosofia.

Como escritor, publicou obras sobre Filosofia, Filosofia Jurídica, Teoria Geral do Direito, monografias e estudos sobre Direito Público e Privado.

Miguel Reale era pai do também jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso.

Em 1942 foi nomeado membro do “Conselho Administrativo do Estado”, cargo que exerceu até 1944. Foi Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, quando criou a primeiro “Assessoria Técnico-Legislativa” do País, para racionalização dos serviços legislativos. Em 1949 assumiu a Reitoria da Universidade de São Paulo, instaurando os primeiros Institutos Oficiais de Ensino Superior no Interior do Estado.

Em 1949 fundou o Instituto Brasileiro de Filosofia, do qual era presidente. Em 1951 chefiou a Delegação Brasileira junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, fazendo prevalecer o ponto de vista do Brasil, sobre salário mínimo nas plantações, através de votação em plenário, fato raramente acontecido naquela organização.

Em 1953 publicou seu curso de Filosofia do Direito, logo depois vertido para o italiano pelo catedrático da disciplina da Universidade de Bolonha. Fundou a Sociedade Interamericana de Filosofia, da qual já foi duas vezes Presidente. Reale também chefiou a Delegação Brasileira aos Congressos Interamericanos de Filosofia de Santiago do Chile, Washington e Buenos Aires, sendo eleito Vice-Presidente desses certames, assim como no realizado em Quebec, em 1967.

Em 1969, Reale foi nomeado pelo Presidente Arthur da Costa e Silva para a “Comissão de Alto Nível”, incumbida de rever a Constituição de 1967. Um dos principais elaboradores do Tratado entre o Brasil e o Paraguai para a construção, no Rio Paraná, da hidroelétrica Itaipu Binacional, dando-lhe a estrutura jurídica de “empresa binacional”. O professor foi o supervisor da Comissão Elaboradora e Revisora do Novo Código Civil brasileiro.