O ex-secretário da Saúde do Pará Fernando Dourado, que ocupou o cargo no governo do tucano Simão Jatene (2003-2006), teve os bens bloqueados por determinação da Justiça do Estado, num processo por improbidade administrativa.

Dourado é acusado de beneficiar a empresa pernambucana KM Empreendimentos Ltda. na compra de três unidades móveis de oftalmologia e de equipamentos para confecção de lentes para óculos.

No total, segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, os contratos somavam R$ 5 milhões e foram dispensados de licitação sob o argumento de que a empresa era a única fornecedora dos equipamentos.

A juíza Rosileide Filomeno, da 15º Vara Civil de Belém, determinou também o bloqueio dos bens da empresa. A medida foi adotada para eventual ressarcimento do valor, caso a empresa e o ex-secretário sejam condenados.

A reportagem não conseguiu localizar o ex-secretário ontem. Tanto ele quanto à empresa podem recorrer da decisão.

Segundo a denúncia feita pelo promotor Jorge Mendonça Rocha, do Ministério Público do Pará, outras empresas se declaram aptas a fornecer as unidades móveis e equipamentos oftalmológicos comprados, o que derrubaria a tese de que a KM Empreendimento era a única fornecedora.

O advogado da KM, Ronnie Preuss, disse que a empresa é distribuidora exclusiva no Brasil dos produtos da norte-americana Opticcast, especializada na fabricação de lentes, e que a KM desenvolveu a tecnologia inédita para fabricação de lentes em unidades móveis. Ele negou que a empresa tivesse sido favorecida irregularmente na compra.

As unidades móveis reúnem um pequeno consultório oftalmológico, um laboratório e uma unidade para a montagem dos óculos. Segundo um técnico da empresa, os óculos são entregues ao paciente em 25 minutos.